Você sabia que estudantes do ensino médio da rede pública podem receber R$ 200 por mês apenas por manterem uma boa frequência escolar? Esse é o objetivo do Incentivo-Frequência, uma das modalidades do programa Pé-de-Meia, criado para combater a evasão escolar e promover a inclusão social por meio da educação.
O que é o Incentivo-Frequência?
O Incentivo-Frequência é um benefício mensal de R$ 200, pago em nove parcelas ao longo do ano, destinado a estudantes que mantêm, no mínimo, 80% de presença nas aulas. O valor é depositado em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do aluno. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
Quem pode receber o benefício?
Para ter direito ao Incentivo-Frequência, é necessário:
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos no caso da EJA);
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir CPF regularizado.
Não é necessário se inscrever no programa. O Ministério da Educação (MEC) cruza os dados de matrícula com o CadÚnico para identificar automaticamente os beneficiários.
Como consultar e movimentar o benefício?
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos e verificar sua frequência escolar por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. Já o aplicativo Caixa Tem permite consultar o saldo, realizar saques, transferências via Pix e pagamentos de contas.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o acesso à conta, o que pode ser feito diretamente no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Quais são os outros incentivos do programa Pé-de-Meia?
Além do Incentivo-Frequência, o programa oferece:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, no início do ano letivo;
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, totalizando R$ 3.000 ao final do ensino médio. Esse valor é depositado em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura;
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos em parcela única para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao final do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9.200 em benefícios.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Os pagamentos são realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante. Por exemplo, em junho de 2025, o cronograma é o seguinte:
- 23 de junho: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 24 de junho: março e abril;
- 25 de junho: maio e junho;
- 26 de junho: julho e agosto;
- 27 de junho: setembro e outubro;
- 30 de junho: novembro e dezembro.
É importante ressaltar que o pagamento de cada parcela está condicionado à frequência mínima de 80% no mês de referência.
Conclusão
O Incentivo-Frequência é uma oportunidade valiosa para estudantes do ensino médio da rede pública manterem o foco nos estudos e garantirem um apoio financeiro mensal. Além de ajudar nas despesas do dia a dia, o programa incentiva a conclusão do ensino médio e a participação no Enem, abrindo portas para o ensino superior e melhores oportunidades no mercado de trabalho.
Fique atento aos critérios e mantenha sua frequência escolar em dia para aproveitar todos os benefícios do programa Pé-de-Meia!
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como saber se tenho direito ao Incentivo-Frequência?
Você pode verificar sua elegibilidade no aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.
Preciso me inscrever no programa Pé-de-Meia?
Não. A identificação dos beneficiários é feita automaticamente pelo MEC, com base nos dados de matrícula e do CadÚnico.
Menores de idade podem movimentar a conta?
Sim, mas é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
O que acontece se minha frequência for inferior a 80%?
Se a frequência mensal for inferior a 80%, o pagamento daquele mês será suspenso. No entanto, se a média anual atingir 80%, o valor poderá ser pago retroativamente.
Posso acumular o Pé-de-Meia com outros benefícios sociais?
Sim, é possível receber o Pé-de-Meia juntamente com outros programas, como o Bolsa Família, desde que atenda aos critérios de cada um.
Como consultar o saldo e movimentar o dinheiro?
Utilize o aplicativo Caixa Tem para consultar o saldo, realizar saques, transferências via Pix e pagamentos de contas.
