Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode revolucionar a forma como idosos adquirem veículos no Brasil. O Projeto de Lei 2937/2020 prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de carros novos, tornando-os mais acessíveis e promovendo maior autonomia para a terceira idade.
O que diz o projeto de lei?
O PL 2937/2020, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota, propõe que idosos possam adquirir veículos novos de fabricação nacional com isenção de IPI. A medida visa não apenas facilitar o acesso a automóveis por parte dos idosos, mas também estimular a indústria automotiva nacional, gerando empregos e movimentando a economia.
Quais são os critérios para obter a isenção para carros?
Para ter direito à isenção, o idoso deverá atender aos seguintes requisitos:
- Idade mínima de 60 anos;
- Aquisição de veículo novo de fabricação nacional;
- Veículo com motor de até 2.0, movido a combustível renovável, híbrido ou elétrico;
- Valor máximo do veículo de R$ 70 mil, incluindo impostos;
- O benefício poderá ser utilizado uma vez a cada cinco anos.
A aprovação dessa medida pode trazer diversos benefícios:
- Aumento da mobilidade e independência dos idosos: facilitando deslocamentos para atividades diárias e cuidados com a saúde.
- Estímulo à indústria automotiva: com o aumento da demanda por veículos, especialmente os de menor valor e mais eficientes.
- Geração de empregos: com o aquecimento do setor automotivo e áreas correlatas.
- Redução de veículos antigos nas ruas: promovendo uma frota mais moderna e menos poluente.
Como acompanhar o andamento do projeto?
Para acompanhar a tramitação do PL 2937/2020, acesse o site da Câmara dos Deputados e busque pelo número do projeto. Lá, é possível verificar o estágio atual da proposta, os pareceres das comissões e outras informações relevantes.
A proposta de isenção de IPI para idosos na compra de veículos novos representa um avanço significativo na valorização da terceira idade, promovendo inclusão, mobilidade e qualidade de vida. Além disso, pode impulsionar a economia e modernizar a frota de veículos no país. Fique atento às atualizações sobre o projeto e, caso aprovado, aproveite os benefícios oferecidos.
