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Se você ou alguém que você conhece sofreu um AVC, pode estar se perguntando se isso garante o direito à aposentadoria ou a outro benefício do INSS. O AVC pode causar sequelas que afetam sua capacidade de trabalhar, e isso é o que importa para seus direitos. Vamos entender juntos se o código CID I64 te ajuda a aposentar ou se você tem direito a outros benefícios. É fundamental ficar por dentro para saber como agir!
Você Sabia Que o AVC Pode Impactar Seus Direitos Previdenciários?
Quando você ou alguém próximo sofre um Acidente Vascular Cerebral (AVC), uma série de dúvidas pode surgir, especialmente sobre aposentadoria e outros benefícios. Vamos entender como isso funciona e o que você precisa saber sobre o código I64 e suas implicações.
O Que É o AVC?
O AVC, também conhecido como derrame, é uma alteração no fluxo sanguíneo do cérebro. Esse problema pode ocorrer de duas maneiras principais:
- AVC Isquêmico: Acontece quando os vasos sanguíneos do cérebro ficam entupidos, bloqueando o fluxo de sangue.
- AVC Hemorrágico: Neste caso, um vaso sanguíneo se rompe, causando sangramento dentro ou ao redor do cérebro.
Ambos os tipos podem ter consequências sérias e deixar sequelas que afetam a vida da pessoa.
Como o AVC Se Relaciona com a Aposentadoria?
Muitas pessoas se perguntam: “Se eu tiver um AVC, posso me aposentar?” A resposta não é tão simples. O que realmente importa não é apenas ter sofrido um AVC, mas sim as sequelas e a incapacidade resultantes.
Aposentadoria por Incapacidade
Se você se torna incapaz de trabalhar devido às sequelas do AVC, pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente. Essa modalidade foi renomeada após a Reforma da Previdência em 2019, antes conhecida como aposentadoria por invalidez. Para entender melhor os requisitos, confira os requisitos para aposentadoria por invalidez.
Para conseguir essa aposentadoria, você precisa:
- Comprovar a incapacidade através de documentos médicos.
- Passar por uma perícia médica no INSS.
Benefícios Temporários
Se, após o AVC, você ficar temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias, pode ser necessário solicitar o que agora se chama de benefício por incapacidade temporária. Para mais informações sobre como proceder, veja o procedimento para requerer auxílio-doença no INSS.
BPC – Benefício de Prestação Continuada
Se você nunca contribuiu para a previdência, mas ficou com sequelas, pode ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este benefício garante um salário mínimo a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos. Para saber mais sobre quem pode solicitar, acesse apoio a aposentados e pensionistas.
Documentação Necessária
Para solicitar qualquer um desses benefícios, você precisará apresentar uma série de documentos, incluindo:
- Documentos pessoais.
- Laudos médicos que comprovem sua condição.
É sempre uma boa ideia consultar um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que você esteja no caminho certo.
Perguntas Frequentes
1. Quem teve AVC isquêmico pode se aposentar?
Sim, se houver incapacidade resultante do AVC, você pode se aposentar por incapacidade permanente.
2. Sofrer um AVC garante automaticamente um benefício?
Não. O que realmente determina o direito ao benefício é a incapacidade causada pelo AVC.
3. E se eu nunca paguei INSS?
Se você atende aos requisitos, ainda pode ter direito ao BPC.
Conclusão
Em resumo, saber como o AVC pode impactar seus direitos previdenciários é fundamental. Se você ou alguém próximo passou por essa experiência, entenda que a incapacidade resultante é o que realmente conta. Seja para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente ou um benefício por incapacidade temporária, a documentação necessária e a perícia médica são passos essenciais. Não deixe de consultar um especialista para garantir que você esteja no caminho certo. E lembre-se, informação é poder! Continue se informando e leia mais artigos no Jornal JF para ficar por dentro de tudo.
Perguntas Frequentes
Quem pode se aposentar após ter um AVC?
Sim, quem teve um AVC isquêmico pode se aposentar por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
O AVC garante algum benefício do INSS?
Não necessariamente. O direito ao benefício depende da incapacidade ou sequelas que o AVC possa ter causado.
Como funciona o auxílio-doença para quem teve um AVC?
Se a pessoa ficar incapacitada por mais de 15 dias, pode solicitar o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária. Para mais detalhes sobre o auxílio-doença, veja o procedimento para requerer auxílio-doença no INSS.
O que é o BPC e quem pode solicitar?
O BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo para pessoas com deficiência ou idosos. Quem nunca contribuiu para o INSS pode solicitar, se cumprir os requisitos.
Quais documentos são necessários para solicitar benefícios após um AVC?
É preciso apresentar documentos pessoais e aqueles que comprovem a incapacidade para o trabalho, como laudos médicos.
