Muitos aposentados e pensionistas têm se surpreendido com valores menores no pagamento do benefício mensal. O motivo? Descontos indevidos que aparecem sem aviso e, muitas vezes, sem nenhuma autorização. Mas você não precisa aceitar isso calado. Saiba agora como descobrir de onde vem essa cobrança e o que fazer para reverter a situação.
Como identificar descontos indevidos no seu benefício
A primeira providência é analisar com atenção o extrato de pagamento do INSS. Esse documento mostra todos os créditos e descontos aplicados no seu benefício. Se encontrar alguma taxa, mensalidade ou valor que você não reconhece, fique alerta.
Para acessar:
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS;
- Faça login com seu CPF e senha cadastrada;
- No menu principal, clique em “Extrato de Pagamento“;
- Verifique se existe algum desconto que você não autorizou.
O que fazer se encontrar uma cobrança não autorizada
Assim que identificar o problema, você pode contestar o desconto por três caminhos diferentes:
Pelo Meu INSS:
- Acesse a plataforma Meu INSS;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite “excluir mensalidade” na busca;
- Escolha a opção correta e envie sua solicitação.
Pela Central de Atendimento 135:
- Ligue para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Tenha seus documentos em mãos;
- Informe a cobrança indevida e solicite a exclusão.
Com a entidade que aplicou o desconto:
No extrato, aparece o nome da associação ou sindicato que aplicou o desconto. Normalmente, também consta o telefone de contato. Ligue diretamente, explique a situação e peça a devolução do valor e o cancelamento da cobrança.
E se o desconto for de um empréstimo consignado que você não reconhece?
Nesse caso, é ainda mais importante agir rápido:
- Acesse o Meu INSS e solicite o bloqueio de novos empréstimos;
- Registre uma reclamação detalhada no portal do consumidor;
- Se julgar necessário, registre um boletim de ocorrência.
Essas medidas são essenciais para impedir novas cobranças e recuperar seu dinheiro.
Você tem direito ao reembolso
Caso o desconto não autorizado seja comprovado, você tem o direito de receber o valor de volta em dobro, com juros e correção. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Se a situação trouxer danos maiores, como estresse ou prejuízos financeiros, você também pode buscar indenização por danos morais, com a ajuda de um advogado especializado.
Conclusão: cheque sempre e não aceite cobranças abusivas
Ficar de olho no extrato do INSS é fundamental para proteger seu benefício. Ao identificar qualquer desconto que não foi autorizado, não pense duas vezes: conteste! É seu direito e, com os passos certos, você pode recuperar o que foi tirado de forma indevida.
Continue navegando pelo nosso site para mais dicas sobre como proteger sua aposentadoria e garantir seus direitos.
Perguntas frequentes (FAQ)
Como saber se há desconto indevido no INSS?
Acesse seu extrato de pagamento no Meu INSS e confira todos os descontos listados. Qualquer cobrança que você não reconheça deve ser investigada.
O que fazer se encontrar um desconto que não autorizei?
Você pode contestar pelo Meu INSS, pela Central 135 ou falando diretamente com a entidade que fez a cobrança.
Tenho direito a devolução do dinheiro?
Sim. A lei garante que você receba o valor em dobro, com juros e correção, se a cobrança indevida for comprovada.
Posso evitar novos descontos?
Sim. No Meu INSS é possível bloquear o desconto de empréstimos consignados não autorizados.
