O governo federal acaba de retomar o pagamento de bônus por produtividade a servidores do INSS e peritos médicos federais, numa tentativa de reduzir a gigantesca fila de processos de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais, que ultrapassou 2 milhões de pessoas em dezembro de 2024.
A novidade foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última terça-feira (16), instituindo o novo Programa de Gerenciamento de Benefícios.
Como funciona o bônus pago a servidores do INSS?
De acordo com a medida, os servidores administrativos do INSS receberão R$ 68 por cada processo ou serviço concluído, enquanto os peritos médicos federais terão direito a R$ 75 por perícia finalizada.
Esse pagamento extra é condicionado ao cumprimento de metas de produtividade. Ou seja: só recebe o bônus quem bater as metas estipuladas, com foco na agilidade e qualidade do atendimento.
Importante: servidores em greve não poderão receber o bônus, mesmo que tenham processos em andamento.
Quais casos terão prioridade na análise?
Segundo o governo, o foco principal da medida está nos processos mais antigos, incluindo:
- Benefícios que ultrapassaram o prazo de 45 dias
- Processos judicializados
- Análises sociais do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Perícias médicas em locais com déficit de atendimento
- Demandas acumuladas por conta de greves e falta de pessoal
A intenção é desafogar as filas e dar mais agilidade às análises, beneficiando principalmente quem mais precisa de uma resposta rápida.
Quando o bônus volta a ser pago?
Essa bonificação não é novidade. O modelo já foi aplicado entre 2023 e dezembro de 2024, mas ficou suspenso no início de 2025. Agora, com a publicação da nova MP, a medida retorna com vigência de um ano, podendo ser prorrogada até 31 de dezembro de 2026, conforme a disponibilidade orçamentária do governo.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o bônus aos servidores do INSS
Quem tem direito a receber o bônus?
Servidores do INSS e peritos médicos federais que estiverem ativos e cumprirem metas de produtividade estabelecidas pelo governo.
Quanto será pago por processo ou perícia?
- R$ 68 por processo concluído pelos servidores administrativos do INSS
- R$ 75 por perícia médica finalizada pelos peritos
Quem está de greve pode receber o bônus?
Não. Servidores grevistas ficam excluídos da bonificação, mesmo que voltem ao trabalho posteriormente.
Quais tipos de processos serão priorizados?
- Casos com mais de 45 dias de espera
- Processos judicializados
- Análises de BPC
- Perícias em regiões com falta de atendimento
A medida é permanente?
Não. A MP tem validade de um ano, com possibilidade de prorrogação até o final de 2026, se houver orçamento disponível.
