Você sabia que novas doenças podem passar a dar direito à aposentadoria por incapacidade em 2025? Um novo projeto de lei está em tramitação no Congresso e pode mudar a vida de muitos segurados do INSS que convivem com problemas de saúde graves.
Se aprovado, o projeto incluirá lúpus e epilepsia na lista de doenças que garantem aposentadoria ou auxílio por incapacidade sem a exigência do tempo mínimo de contribuição. Veja como isso funciona e o que está sendo proposto.
O que diz o novo projeto?
O Projeto de Lei 2.472/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), tem o objetivo de acrescentar lúpus e epilepsia à lista de doenças graves que já dão direito a benefícios imediatos pelo INSS, sem precisar cumprir os 12 meses de carência exigidos em outros casos.
Atualmente, doenças como câncer, hanseníase, AIDS e esclerose múltipla já têm esse tratamento diferenciado. Com a nova proposta, portadores de lúpus e epilepsia também seriam beneficiados.
Qual é a vantagem para quem tem essas doenças?
Se a proposta for aprovada, o segurado diagnosticado com lúpus ou epilepsia poderá solicitar:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
Tudo isso sem precisar esperar 12 meses de contribuição, como acontece em outros casos. Isso representa mais agilidade e justiça no acesso aos direitos previdenciários.
Em que fase está o projeto?
O PL 2.472/2022 já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se for aprovado novamente, segue para votação no plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados.
Ainda não há uma data definida para que a lei entre em vigor, mas a expectativa é que as discussões avancem em 2025. Por isso, é importante ficar atento às atualizações.
Como fica a lista de doenças que garantem benefícios sem carência?
Atualmente, as doenças que garantem isenção da carência no INSS são:
- Neoplasia maligna (câncer)
- Hanseníase
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Doença de Parkinson
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- AIDS
- Contaminação por radiação
Se aprovado, a lista passará a incluir:
- Lúpus
- Epilepsia
O que muda para os segurados?
A proposta busca igualdade no tratamento previdenciário. Segundo o senador Paulo Paim, o objetivo é garantir o mesmo direito a todos que enfrentam doenças graves, sem criar privilégios, apenas corrigindo uma injustiça.
Isso significa que, caso o projeto seja sancionado, milhares de brasileiros poderão ter acesso mais rápido a um benefício do INSS, aliviando o impacto financeiro em um momento de vulnerabilidade.
Conclusão
A inclusão de lúpus e epilepsia na lista de doenças graves do INSS pode representar um avanço importante nos direitos dos segurados. Essa mudança ainda depende de aprovação no Congresso, mas já está em debate.
Se você ou alguém próximo convive com essas condições, fique atento às atualizações do projeto em 2025. E se já estiver afastado do trabalho por conta dessas doenças, consulte um advogado previdenciário para entender seus direitos.
Continue acompanhando nosso site para não perder nenhuma novidade sobre aposentadoria e benefícios do INSS!
Perguntas frequentes (FAQ)
Quais doenças garantem aposentadoria sem tempo mínimo de contribuição?
Doenças como câncer, esclerose múltipla, AIDS, hanseníase e cardiopatia grave garantem a isenção do tempo mínimo de contribuição. O PL 2.472/2022 propõe incluir lúpus e epilepsia.
Já posso pedir aposentadoria por lúpus ou epilepsia em 2025?
Ainda não. O projeto de lei está em tramitação. A lei precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada para começar a valer.
O que é a carência do INSS?
É o tempo mínimo de contribuição, geralmente de 12 meses, exigido para ter direito a certos benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Quem tem lúpus ou epilepsia pode se aposentar por invalidez?
Sim, se a doença impedir o exercício de qualquer atividade laboral e for comprovada por laudo médico. Atualmente, ainda é preciso cumprir a carência, mas isso pode mudar com a aprovação do PL.
