Se você recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou conhece alguém que depende desse auxílio, é bom ficar atento. Todos os anos, surge a mesma dúvida: quem não vai receber o 13º salário do INSS? E em 2025, o cenário continua o mesmo — mas há pontos importantes que você precisa entender.
O que é o BPC e quem tem direito ao benefício?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele garante um salário mínimo por mês, mas é diferente dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Tem direito ao BPC:
- Idosos com 65 anos ou mais
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo
Além disso, é necessário:
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência da Previdência Social.
Quem recebe BPC tem direito ao 13º salário?
Essa é a dúvida que mais gera confusão. E a resposta é: não. Quem recebe o BPC não tem direito ao 13º salário, mesmo que o valor do benefício seja igual ao salário mínimo.
Isso acontece porque o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário. Ou seja, ele não está ligado a contribuições ao INSS. O 13º salário é pago somente a:
- Trabalhadores com carteira assinada
- Aposentados
- Pensionistas
- Segurados do INSS
Por que o BPC não recebe o 13º?
O pagamento do 13º salário é garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela Previdência Social, que se baseia em contribuições mensais dos segurados. Como os beneficiários do BPC não contribuem para o INSS, eles não se enquadram nas regras do 13º.
Apesar disso, o valor mensal do BPC é fundamental para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Existe chance do 13º ser pago para o BPC em 2025?
Infelizmente, não há previsão orçamentária ou legal para que o 13º seja pago aos beneficiários do BPC em 2025. O Governo Federal não incluiu esse gasto no orçamento, e o INSS já confirmou que não haverá pagamento extra neste ano.
Embora alguns projetos de lei tenham sido apresentados nos últimos anos para estender o 13º ao BPC, nenhum deles foi aprovado até agora.
Conclusão
Se você recebe o BPC, é importante saber que não receberá 13º salário em 2025, pois esse benefício é exclusivo de quem contribui para o INSS. Fique atento a boatos nas redes sociais e busque sempre informações em fontes confiáveis.
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Perguntas frequentes (FAQ)
Quem não vai receber o 13º salário do INSS em 2025?
Beneficiários do BPC, pois o auxílio é assistencial e não previdenciário.
O BPC paga 13º salário?
Não. Por lei, o BPC não dá direito ao 13º salário.
Existe chance do BPC receber 13º no futuro?
Há propostas no Congresso, mas até agora nenhuma foi aprovada.
Como saber se tenho direito ao BPC?
Idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, com renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo e cadastro no CadÚnico.
Como fazer o pedido do BPC?
Pelo site ou app Meu INSS, telefone 135 ou presencialmente em uma agência da Previdência.
