Muita gente acredita que, para ter direito aos benefícios do INSS, é preciso ter um emprego formal, com carteira assinada. Mas isso não é verdade! Se você está desempregado, é estudante, dona de casa ou simplesmente não tem um vínculo empregatício, ainda pode contribuir como segurado facultativo e garantir proteção previdenciária.
Quem Pode Contribuir para o INSS Sem Carteira Assinada?
O segurado facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas deseja contribuir voluntariamente para a Previdência Social. Esse grupo inclui:
- Donas de casa;
- Estudantes;
- Desempregados;
- Pessoas que nunca trabalharam com registro em carteira.
A contribuição garante acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Com qual Valor Contribuir? Entenda as Alíquotas
Diferente dos trabalhadores com carteira assinada, que têm a contribuição descontada automaticamente, o segurado facultativo escolhe quanto deseja contribuir, respeitando o limite mínimo (salário-mínimo) e máximo estipulado pelo INSS. As alíquotas são:
- 20% sobre o valor escolhido, garantindo aposentadoria por tempo de contribuição e benefícios acima do salário-mínimo.
- 11% do salário-mínimo, no Plano Simplificado, que dá direito apenas à aposentadoria por idade e benefícios no valor de um salário-mínimo.
- 5% do salário-mínimo para facultativo de baixa renda, destinado a quem está registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e tem renda familiar de até dois salários-mínimos.
Atenção ao Código Correto ao Contribuir
Para evitar problemas no reconhecimento das contribuições, é fundamental utilizar o código de pagamento correto ao preencher a Guia da Previdência Social (GPS). Confira os principais:
Mensal:
- 1406 – Plano normal (20%)
- 1473 – Plano simplificado (11%)
- 1929 – Facultativo baixa renda (5%)
Trimestral:
- 1457 – Plano normal (20%)
- 1490 – Plano simplificado (11%)
- 1694 – Facultativo trimestral
Como Fazer a Contribuição?
Para pagar, basta gerar a Guia da Previdência Social (GPS) no site ou aplicativo do Meu INSS e efetuar o pagamento pelo banco, lotérica ou via internet banking.
Se errar o código ou precisar corrigir alguma informação, entre em contato com o INSS pelo telefone 135 e solicite a regularização.
Vale a Pena Contribuir para o INSS Como Facultativo?
Contribuir para o INSS sem carteira assinada é a melhor forma de garantir segurança financeira no futuro. Além de possibilitar a aposentadoria, você assegura benefícios em casos de doença, acidente ou maternidade.
Não deixe sua proteção para depois! Comece a contribuir hoje mesmo e garanta seus direitos previdenciários.
