O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma entidade fundamental para a segurança financeira de muitos brasileiros. No entanto, circulam muitos mitos, golpes e informações errôneas sobre o funcionamento do INSS, especialmente em datas como o Dia da Mentira. É essencial desmistificar essas informações para que os segurados possam tomar decisões informadas sobre suas contribuições e benefícios. Este artigo visa esclarecer alguns dos mitos mais comuns sobre o INSS, ajudando a distinguir entre o que é verdade e o que é boato. Conhecer a realidade por trás desses mitos pode evitar surpresas desagradáveis e garantir que os direitos dos segurados sejam respeitados.
Quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar?
Mito: Para se aposentar pelo INSS, é necessário ter contribuído ao longo da vida laboral. A legislação atual exige um mínimo de 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens, para aqueles que se filiaram após a Reforma da Previdência de 2019. Contudo, quem nunca contribuiu pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que atenda a critérios específicos, como idade e renda familiar.
Trabalhadores rurais têm regras diferenciadas para aposentadoria?
Verdade: Trabalhadores rurais que atuam em regime de economia familiar, como pequenos produtores e pescadores artesanais, têm regras especiais para aposentadoria. Eles podem se aposentar com cinco anos a menos na idade mínima em comparação aos trabalhadores urbanos, além de precisar comprovar 15 anos de atividade rural.
O INSS paga 14º salário para aposentados?
Mito: Não existe um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Qualquer alteração nesse sentido depende de aprovação no Congresso Nacional, o que ainda não ocorreu. Portanto, informações sobre um suposto 14º salário são falsas.
É possível acumular benefícios do INSS?
Verdade: Alguns benefícios podem ser acumulados, como aposentadoria e pensão por morte. No entanto, após a Reforma da Previdência de 2019, o benefício de menor valor pode sofrer um redutor, dependendo do total recebido pelo segurado.
Quem trabalha sem carteira assinada pode contribuir para o INSS?
Verdade: Trabalhadores autônomos, estudantes, microempreendedores individuais (MEI) e outros podem contribuir para o INSS de forma independente. Isso lhes permite acessar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, além de garantir pensão para seus dependentes em caso de falecimento.
O INSS pode cancelar um benefício já concedido?
Verdade: O INSS pode cancelar benefícios se houver irregularidades ou se os requisitos não forem mais atendidos. Por exemplo, o BPC pode ser cortado se a renda familiar ultrapassar o limite permitido, e a aposentadoria por invalidez pode ser suspensa se o segurado recuperar a capacidade de trabalho.
O auxílio-reclusão é pago para presos?
Mito: O auxílio-reclusão é destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estão presos em regime fechado. Para receber o benefício, é necessário que o segurado tenha contribuído por pelo menos 24 meses e que a média salarial esteja dentro do limite estabelecido.
É possível receber auxílio-doença sem perícia médica presencial?
Verdade: O INSS pode conceder o auxílio-doença para afastamentos de até 180 dias com base em documentos médicos, sem necessidade de perícia presencial. No entanto, os documentos devem atender a requisitos específicos, como conter o CID e a assinatura do profissional de saúde.
O salário-maternidade é pago a todas as grávidas?
Mito: O salário-maternidade é pago apenas às seguradas do INSS. Para ter direito, a mulher deve estar trabalhando com carteira assinada ou ser contribuinte individual, facultativa, MEI ou segurada especial, cumprindo os requisitos de carência quando aplicável.
O tempo de serviço militar conta para a aposentadoria?
Verdade: O tempo de serviço militar pode ser utilizado para completar o tempo de contribuição no INSS, desde que o segurado não tenha sido aposentado pelas Forças Armadas. Isso pode ser um recurso valioso para aqueles que buscam completar o tempo necessário para a aposentadoria.
Em suma, é essencial buscar informações de fontes confiáveis e estar sempre atualizado sobre as regras do INSS para evitar cair em boatos. O site oficial do INSS e a Central 135 são recursos valiosos para esclarecer dúvidas e garantir que os segurados estejam bem informados sobre seus direitos e deveres.
