Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 1 em cada 10 pedidos de benefícios analisados pelo INSS entre 2023 e 2024 foi indevidamente negado. Os erros ocorrem tanto em análises feitas por servidores quanto em processos automatizados, impactando diretamente milhares de segurados que dependem desses benefícios.
Por que tantos pedidos são negados?
Os dados mostram que, em 2023, os indeferimentos incorretos ocorreram em 13,2% das análises manuais e, em 2024, 10,94% das automáticas também apresentaram falhas.
O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, considerou a taxa de erro inaceitável. A auditoria foi motivada pelo alto volume de negativas apontadas pelo programa Supertec, que supervisiona as decisões do INSS.
Segundo o tribunal, os erros não apenas prejudicam os segurados, mas também geram custos extras ao governo devido à necessidade de retrabalho e processos judiciais.
O que o INSS diz sobre os erros?
O instituto reconheceu as falhas e se comprometeu a corrigi-las, garantindo que a análise inicial dos pedidos seja mais precisa. Segundo o INSS, cerca de 92% das decisões são corretas, mesmo quando há necessidade de ajustes. Entretanto, a alta taxa de negativas ainda preocupa especialistas e segurados.
A auditoria do TCU não avaliou benefícios por incapacidade, decisões judiciais ou outros casos específicos, mas identificou que 28,64% dos processos analisados apresentavam inconsistências que poderiam levar a negativas injustificadas.
O impacto para os segurados
Dos pedidos inicialmente negados:
- 27% foram concedidos após revisão;
- 13% só foram aceitos na Justiça;
- 37% exigiram um novo pedido pelo segurado.
Além dos transtornos, esses erros geram custos adicionais ao governo por aumentarem o número de processos administrativos e judiciais. Além disso, muitos segurados enfrentam dificuldades financeiras enquanto aguardam a correção do erro.
Problemas no atendimento do INSS
Os servidores relatam que a pressão por produtividade prejudica a qualidade das análises. O TCU identificou que:
- 73% dos servidores dizem não conseguir acompanhar as mudanças nas regras previdenciárias;
- 40% trabalham além da carga horária para cumprir metas;
- Muitos recorrem a grupos de WhatsApp para sanar dúvidas, por falta de suporte técnico adequado.
Outro problema apontado foi a instabilidade do sistema Meu INSS, que frequentemente fica fora do ar, dificultando a solicitação de benefícios e o acompanhamento dos processos.
Como evitar que seu pedido seja negado injustamente?
Para minimizar os riscos de pedidos negados indevidamente pelo INSS, os segurados devem:
- Reunir toda a documentação exigida antes de solicitar o benefício;
- Consultar um especialista em direito previdenciário para revisar o pedido;
- Acompanhar de perto o processo e, caso o pedido seja negado, entrar com um recurso administrativo;
- Se necessário, buscar a Justiça, já que muitos benefícios só são concedidos após decisão judicial.
O INSS anunciou um projeto-piloto para revisar as decisões automatizadas ainda este ano. Enquanto isso, os segurados devem ficar atentos aos seus direitos e, quando necessário, buscar assistência jurídica para garantir a concessão do benefício.
Veja também: Governo decide antecipar pagamento para aposentados! Veja quem vai receber.
CONFIRMADO: GOVERNO muda PLANOS – APOSENTADOS e PENSIONISTAS: 13º salário 2025 Fonte: João Financeira TV
