Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará uma revisão significativa que prevê um aumento nos benefícios de cerca de 42 mil aposentados, corrigindo um erro de cálculo que ocorreu nos anos 2000.
Este ajuste será efetuado em 31 de maio de 2025, após um acordo judicial entre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Previdência Social. O erro afetou pagamentos de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos entre 2002 e 2009.
Estima-se que aproximadamente 140 mil pessoas, incluindo beneficiários ativos e inativos, serão impactadas positivamente por essa revisão. O INSS precisará desembolsar cerca de R$ 750 milhões para corrigir os valores pagos.
A correção será feita em duas etapas: beneficiários ativos receberão até 31 de maio de 2025, enquanto os inativos terão seus valores ajustados até o final de dezembro do mesmo ano.
O que é o Artigo 29 que prevê aumento para aposentados do INSS?
O Artigo 29 do INSS refere-se a uma norma da Lei 8.213/91, que estabelece o cálculo do Salário de Benefício (SB). Este cálculo é fundamental para determinar o valor de benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte.
O erro que motivou a revisão ocorreu porque, na época, o INSS não considerou os menores salários de contribuição, resultando em benefícios menores do que o devido.
Quais aposentados tem direito ao aumento pela revisão do INSS?
Para saber se tem direito ao aumento da aposentadoria, é importante entender que o INSS realizará este processo automaticamente. A revisão abrange benefícios concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
Aqueles que têm direito receberão os valores corrigidos sem a necessidade de solicitar o reembolso. Esta medida visa corrigir injustiças passadas e garantir que os beneficiários recebam o que lhes é devido.
Como será o processo de pagamento da revisão?
O pagamento da revisão será dividido em duas etapas, conforme mencionado anteriormente. Aposentados com benefício ativo receberão seus valores com aumento até 31 de maio de 2025.
Já os inativos terão seus pagamentos ajustados até o final de dezembro do mesmo ano. Esta divisão visa facilitar o processo de pagamento e garantir que todos os beneficiários recebam seus valores de forma adequada.
Qual é o impacto financeiro para o INSS?
O impacto financeiro para o INSS será significativo, com um desembolso estimado em R$ 750 milhões. Este valor é necessário para corrigir os pagamentos e garantir que os beneficiários recebam o que lhes é devido.
Apesar do custo elevado, a medida é vista como essencial para corrigir erros passados e assegurar a justiça no pagamento dos benefícios previdenciários.
