O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma proposta que promete trazer alívio tributário para milhões de brasileiros. A medida visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta será enviada ao Congresso Nacional até o dia 18 de março de 2025 e tem como objetivo aliviar a carga tributária sobre trabalhadores de menor renda, promovendo mais justiça fiscal no país.
O que está sendo proposto pelo governo Lula?
A medida busca simplificar a tributação para aqueles que mais necessitam de apoio, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o projeto será enviado ao Congresso logo após a tramitação de outra proposta do governo: a redução das taxas de juros do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. Esse pacote fiscal, com a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, está alinhado com as promessas feitas pelo presidente Lula durante sua campanha eleitoral.
O que mais a proposta contempla?
Além de isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil, o governo propõe a criação de um “imposto mínimo efetivo” de 10% para rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais (ou R$ 600 mil anuais). Esse imposto será aplicado principalmente sobre rendimentos mais altos e também incluirá a obrigatoriedade de declarar rendimentos obtidos no exterior.
Essa medida faz parte de um esforço maior para promover uma redistribuição de renda, impactando diretamente as altas rendas e trazendo um sistema de tributação mais progressivo. O governo espera que essa proposta esteja aprovada a tempo de entrar em vigor em 2026.
Impacto da medida
A proposta resultará em uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões, um valor reduzido em relação aos R$ 35 bilhões estimados inicialmente. Embora a medida traga benefícios fiscais para os mais pobres, também oferece novas regras para altos rendimentos, que deverão contribuir mais com a arrecadação tributária.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, confirmou que o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, e o governo espera uma aprovação rápida para garantir que os efeitos da mudança sejam implementados o mais breve possível.
O que isso significa para o brasileiro?
Para os trabalhadores que estão dentro da faixa de isenção, essa mudança pode significar um alívio significativo no bolso, permitindo que mais brasileiros tenham acesso a uma vida financeira mais equilibrada. Por outro lado, aqueles com rendimentos mais altos terão uma tributação mais efetiva e progressiva, o que reforça a ideia de um sistema tributário mais justo.
