Na terça-feira, 18 de março, o governo federal deu um passo importante ao apresentar um projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais. Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esse projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas já gerou grandes expectativas entre os brasileiros. Se aprovado, o novo limite de isenção começará a valer em 2026, beneficiando cerca de 10 milhões de trabalhadores, com um aumento imediato no salário líquido. A proposta também inclui descontos graduais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, além de uma tributação mínima para rendas altas, superiores a R$ 600 mil anuais.
O Que Esperar da Nova Faixa de Isenção?
A nova medida surge como uma tentativa de aliviar a carga tributária da classe média, atendendo a promessas de campanha do presidente Lula. Desde 2023, o governo vem ajustando a tabela do IR para acompanhar a inflação e o salário mínimo. Atualmente, a isenção cobre rendas de até R$ 2.824 mensais, e essa faixa será corrigida em 2025 para R$ 3.036. Com a nova faixa de R$ 5 mil, mais de 90 milhões de brasileiros – o que equivale a 90% dos atuais contribuintes do IR – estarão isentos ou terão isenção parcial do imposto.
A equipe econômica do governo estima que, embora a perda de arrecadação com essas isenções seja considerável, ela será compensada pela tributação mínima das altas rendas, o que equilibrará o impacto fiscal da medida. Essa estratégia também visa aumentar a popularidade do governo entre trabalhadores de classe média, ajudando a fortalecer sua base política.
Como Funciona o Desconto Progressivo?
A principal mudança para os trabalhadores será a isenção total do Imposto de Renda para aqueles com rendimentos de até R$ 5 mil mensais, o que resultará em um aumento imediato no salário líquido a partir de 2026. Para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, o governo implementará um sistema de descontos graduais, reduzindo o valor do IR à medida que o salário se aproxima do limite de isenção.
Exemplos Práticos do Desconto:
- Quem ganha até R$ 5 mil terá 100% de isenção, ou seja, não pagará nada de IR.
- Quem ganha R$ 6 mil terá uma isenção de 50%, reduzindo o imposto de R$ 574,29 para R$ 417,85.
- Já quem ganha R$ 7 mil pagará um valor proporcionalmente maior, mas com um desconto gradual aplicado.
Essa mudança garante uma transição suave entre as faixas de tributação, evitando que aqueles próximos ao limite de isenção sofram uma perda brusca nos rendimentos.
A Nova Tributação Mínima para Rendas Altas
Uma das propostas mais importantes dessa reforma tributária é a tributação mínima para os rendimentos mais altos. Esse mecanismo vai atingir cerca de 141,4 mil contribuintes que ganham mais de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. Atualmente, esse grupo paga uma alíquota efetiva média de apenas 2,54% do imposto, o que é bem abaixo da média tributária dos trabalhadores de classe média.
Com a nova medida, esses contribuintes passarão a pagar uma alíquota mínima de 10% para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão anuais, o que visa corrigir distorções no sistema atual, onde os ricos acabam pagando proporcionalmente menos que aqueles que têm uma renda média.
A Tabela Atual do IR e Seus Ajustes
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda (IR), válida desde 2024, isenta rendimentos até R$ 2.824 mensais. Acima desse valor, as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa salarial. Com a correção prometida para R$ 3.036 em 2025 e a nova faixa de R$ 5 mil em 2026, o governo busca alinhar o imposto à realidade econômica, reduzindo a carga para a classe média e aumentando a contribuição das altas rendas.
