O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma proposta que está em tramitação desde 2020, mas ainda não foi aprovada. Criado como um abono extra para compensar a antecipação do 13º salário na pandemia, o projeto não avançou na Câmara dos Deputados.
O que diz o projeto do 14º salário?
O Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), sugere um pagamento extra para segurados do INSS, seguindo a mesma lógica do 13º salário. No entanto, a proposta enfrentou desafios orçamentários e, desde 2022, não teve novos desdobramentos.
Mesmo sem avanços recentes, parlamentares e aposentados seguem pressionando para que a medida volte a ser discutida. Se houver nova movimentação, a aprovação poderá acontecer para os próximos anos.
Há previsão para o pagamento do 14º salário do INSS?
Até o momento, não há previsão de pagamento para 2025. O último pedido relacionado ao projeto aconteceu em 2022, quando foi sugerida a criação de uma Comissão Especial Temporária para avaliar a viabilidade do benefício. No entanto, sem uma nova aprovação legislativa, o abono não será pago este ano.
Quem teria direito ao 14º salário do INSS?
Se aprovado, o 14º salário beneficiaria:
Aposentados do INSS
Pensionistas por morte
Beneficiários de auxílio-doença
Segurados de auxílio-acidente
O valor poderia corresponder a um salário mínimo, com possibilidade de ajustes conforme o benefício recebido.
Conclusão
Apesar das expectativas, o 14º salário do INSS ainda não foi aprovado e não será pago em 2025. No entanto, a medida pode voltar a ser discutida no futuro caso avance no Congresso Nacional.
