O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é um projeto que tramita no Congresso desde 2020, mas até o momento não foi aprovado. A proposta, que busca oferecer um pagamento extra aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), teve sua última movimentação em 2022, sem avanços significativos.
O que é o 14º salário para aposentados?
O Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), propõe o pagamento de um abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo inicial era compensar a antecipação do 13º salário durante a pandemia, garantindo um reforço financeiro aos segurados.
No entanto, o projeto não avançou no Congresso, e não há previsão de pagamento para 2025. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ) defendeu a aprovação da medida, argumentando que os aposentados brasileiros merecem maior reconhecimento.
Quando será pago o 14º salário do INSS?
Atualmente, não há nenhuma previsão de pagamento do 14º salário. A última movimentação do projeto ocorreu em 2022, quando foi feito um requerimento para que uma Comissão Especial Temporária analisasse a proposta. Desde então, não houve avanços.
Como seria calculado o 14º salário?
A proposta sugere que o pagamento seja equivalente a um salário mínimo para todos os segurados do INSS, mas poderia haver ajustes conforme o valor do benefício recebido pelo aposentado. O cálculo seguiria o mesmo padrão do 13º salário, considerando os meses de recebimento do benefício.
Conclusão
Embora tenha gerado grande expectativa, o 14º salário do INSS não foi aprovado e não será pago em 2025. A proposta segue sem avanços na Câmara dos Deputados, e os segurados não devem contar com esse pagamento extra neste ano.
