O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem realizado um pente-fino no auxílio-doença, resultando no corte de 52% dos benefícios analisados entre julho e dezembro de 2024. Essa revisão visa identificar benefícios que não atendem mais aos requisitos legais, gerando uma economia significativa para o governo. O objetivo principal é assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio continuem a recebê-lo.
O processo de revisão inclui uma perícia médica para avaliar se o segurado ainda está incapacitado para o trabalho. Em alguns casos, a melhora no quadro clínico do beneficiário permite que ele retorne ao trabalho, enquanto em outros, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente. A convocação para a revisão é feita por meio de carta, aviso no sistema bancário e SMS, sendo essencial que os dados do segurado estejam atualizados no sistema Meu INSS.
Como Funciona a Convocação para a Revisão?
O governo utiliza diversos métodos para convocar os segurados para a revisão do benefício. As notificações são enviadas através do aplicativo Meu INSS, ligações da Central de Atendimento, cartas pelos Correios, SMS, notificações em extratos bancários e editais no Diário Oficial da União. Para garantir que a convocação seja recebida, é crucial que os dados de contato estejam atualizados.
Para a revisão de 2025, o INSS planeja revisar 802 mil aposentadorias por incapacidade permanente. Os beneficiários que não passam por perícia há mais de dois anos serão convocados, embora a data exata para o início das convocações ainda não tenha sido divulgada.
Quais Documentos Levar para a Perícia?
Durante a perícia, é fundamental apresentar documentos recentes que comprovem a incapacidade laboral. Relatórios médicos, atestados, exames e receitas são essenciais. O laudo médico deve detalhar a incapacidade, indicando a enfermidade e suas consequências para o trabalho. Documentos que demonstrem o impacto da doença nas atividades profissionais também são importantes.
Se o benefício for negado, o segurado pode recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) dentro de 30 dias. Caso o recurso seja negado, é possível buscar a Justiça, onde a documentação deve evidenciar claramente a incapacidade laboral.
Como Solicitar o Auxílio pelo Atestmed?
O Atestmed é um sistema que facilita a concessão do benefício por incapacidade temporária. Para solicitar o auxílio, o segurado deve acessar o aplicativo ou site Meu INSS, utilizando a senha do portal Gov.br. Após o login, é necessário seguir os passos para a solicitação do benefício, anexando documentos como atestados e laudos médicos.
O atestado médico deve ser preenchido corretamente, sem rasuras, e conter informações como nome completo, data de emissão, diagnóstico, assinatura do profissional e prazo de recuperação. Esses detalhes são cruciais para a validação do documento.
Qual o Impacto do Pente-Fino na Economia?
O pente-fino realizado pelo INSS tem um impacto significativo na economia do país. Com a revisão dos benefícios, o governo conseguiu economizar R$ 2,4 bilhões, valor que seria pago aos segurados até o final de 2024. Essa economia faz parte de um esforço maior para reduzir gastos públicos, com a meta de economizar R$ 10 bilhões em cortes de benefícios indevidos.
O uso de sistemas automáticos, como o Atestmed, tem melhorado o processo de revisão, tornando-o mais eficiente e menos dependente de perícias presenciais. Isso não apenas agiliza o processo, mas também garante que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
