Muita gente acredita que a aposentadoria só é possível após atingir uma certa idade, mas existe uma exceção pouco divulgada: a aposentadoria por invalidez. Esse benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é concedido a trabalhadores que, devido a doenças graves ou acidentes, tornam-se permanentemente incapazes de exercer suas atividades profissionais. Nesses casos, não é necessário atingir a idade mínima ou cumprir o tempo de contribuição exigido em outras modalidades de aposentadoria. Basta comprovar a condição de invalidez e atender aos critérios estabelecidos pelo INSS.
Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez?
A legislação previdenciária reconhece uma série de doenças graves que permitem a liberação da aposentadoria por invalidez sem exigência de tempo de contribuição. São elas:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Doença de Paget em estágio avançado (osteíte deformante)
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação
Se você ou alguém que conhece sofre com alguma dessas condições, pode ter direito ao benefício e garantir um suporte financeiro sem precisar cumprir os requisitos tradicionais de aposentadoria.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para dar entrada no benefício, é preciso seguir alguns passos fundamentais:
- Agendar a perícia médica no INSS. O processo pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
- Reunir toda a documentação médica, como laudos, exames e relatórios que comprovem a incapacidade permanente para o trabalho.
- Comparecer à perícia médica na data agendada. O trabalhador passará por uma avaliação com um perito do INSS, que analisará se a condição realmente impede a continuidade do trabalho.
- Acompanhar o resultado pelo aplicativo ou site do Meu INSS. O órgão informará se a solicitação foi aprovada ou se será necessário apresentar mais documentos.
Caso o pedido seja negado e o trabalhador ainda esteja incapacitado, é possível recorrer da decisão com novas provas médicas ou buscar orientação jurídica especializada.
Se você se encaixa nesses critérios, não perca tempo e solicite seu benefício o quanto antes!
