A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido um dos maiores desafios enfrentados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de diversas tentativas para diminuir o tempo de análise dos benefícios, os números continuam altos. Para enfrentar esse problema, uma nova estratégia será implementada em breve. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social, em novembro de 2024, o número de solicitações em análise chegou a 1,985 milhão, o maior patamar desde o início de 2020. Esse cenário preocupa tanto os segurados quanto o governo, já que a demora no atendimento impacta diretamente quem precisa do benefício. Esse problema, no entanto, não surgiu agora. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a fila do INSS já era motivo de insatisfação e não foi resolvida. De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a principal dificuldade está no grande volume de novos pedidos recebidos todos os meses, dificultando a redução do acúmulo de solicitações.
Os trabalhadores que aguardam a aprovação dos seus benefícios enfrentam um período de incerteza. No caso dos benefícios por incapacidade, a situação é ainda mais crítica, pois a perícia médica é obrigatória para a liberação do pagamento. Enquanto aguardam a avaliação, muitos ficam afastados do trabalho e sem nenhuma fonte de renda.
Por que a fila de espera do INSS continua crescendo?
O Ministério da Previdência Social explicou os principais fatores que têm contribuído para o aumento da fila de espera do INSS. Entre os motivos apontados, estão:
- Greve dos peritos do INSS, o que reduziu a realização de perícias médicas
- Aumento expressivo no volume de solicitações, passando de menos de 1 milhão por mês em 2023 para uma média de 1,4 milhão em 2024
- Pedidos duplicados, quando o requerente envia novas solicitações para reforçar seu pedido inicial ou solicita nova análise após a negativa do benefício
Outro dado preocupante é o tempo médio para a resposta do INSS. Em julho de 2024, a espera era de aproximadamente 34 dias, mas em setembro esse número já havia subido para 39 dias. Em algumas regiões do país, como no Nordeste, a demora é ainda maior, chegando a 66 dias.
A grande quantidade de pedidos pendentes não só gera críticas à administração federal, como também traz impactos financeiros. Quanto mais tempo o governo demora para liberar os benefícios, maior a necessidade de pagar valores retroativos acumulados.
Nova estratégia do INSS para reduzir o tempo de espera
Para tentar minimizar os atrasos, o INSS está preparando uma nova estratégia para acelerar a liberação dos benefícios por incapacidade. A ideia central da medida é integrar os sistemas do INSS aos bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que documentos médicos digitais tenham validade oficial.
A proposta prevê que os atestados eletrônicos sejam diretamente registrados nos sistemas de saúde do governo. Dessa forma, o documento poderá substituir a perícia médica presencial, agilizando a análise dos pedidos.
Além disso, o governo estuda utilizar o histórico de consultas médicas, registros de vacinação e outros atendimentos realizados no SUS como uma forma de prova de vida para beneficiários do INSS.
O que um atestado médico precisa conter para ser aceito?
O uso do atestado médico já é permitido como substituto da perícia presencial em alguns casos. No entanto, para que o documento seja válido na análise do INSS, ele precisa conter informações específicas.
O atestado deve apresentar:
- Nome completo do segurado
- Data de emissão, que não pode ultrapassar 90 dias antes da solicitação do benefício
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Assinatura do médico responsável, podendo ser digital, conforme as normas vigentes
- Identificação do profissional, incluindo nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Odontologia (CRO) ou Ministério da Saúde
- Data de início do afastamento do trabalho
- Prazo estimado para recuperação, que pode chegar a 180 dias
A expectativa é que a implementação dessas medidas reduza significativamente a fila do INSS, permitindo que os trabalhadores afastados tenham acesso mais rápido aos seus benefícios. Com a digitalização e a integração dos sistemas, o governo espera minimizar a burocracia e tornar o processo mais eficiente.
