O governo federal liberou recentemente o saque do FGTS que estava bloqueado para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário. No entanto, um número significativo de pessoas ficará de fora da liberação do saldo total. 9,5 milhões de trabalhadores não poderão sacar o valor total, e aqui explicamos o motivo e quem tem direito a essa liberação.
O Desbloqueio do FGTS: Quem Será Beneficiado?
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que 12,1 milhões de pessoas poderão acessar o FGTS que estava bloqueado, mas a boa notícia não se aplica a todos. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que 9,5 milhões de trabalhadores não poderão retirar o saldo completo.
Por que 9,5 milhões de pessoas não poderão sacar o valor total do FGTS?
A razão para isso é que essas pessoas anteciparam parte do saque-aniversário do FGTS por meio de empréstimos com os bancos. Quando um trabalhador faz essa antecipação, ele compromete uma parte do saldo de sua conta do FGTS para o pagamento da dívida com a instituição financeira.
O valor que foi antecipado continuará bloqueado até que o trabalhador quite o empréstimo com o banco, e, portanto, esse saldo não estará disponível para saque imediato. Porém, o trabalhador poderá retirar entre 5% a 50% do saldo restante de sua conta, dependendo da quantia comprometida.
Exemplo prático:
Se um trabalhador possui R$ 75 mil no FGTS e antecipou R$ 35 mil, ele poderá sacar os R$ 40 mil restantes. O valor antecipado de R$ 35 mil ficará bloqueado para pagamento do empréstimo, conforme o contrato estabelecido com a instituição financeira.
Quem pode sacar o saldo desbloqueado do FGTS?
O saque do FGTS está disponível para trabalhadores que atenderam a algumas condições específicas:
- Aderiram ao saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, data da publicação da Medida Provisória (MP).
- Foram demitidos sem justa causa.
Esses trabalhadores poderão acessar os valores que estavam bloqueados até o momento. Porém, quem continuar com a opção pelo saque-aniversário terá a restrição de saque em caso de demissão sem justa causa. Isso significa que, mesmo sendo demitido, o saldo do FGTS não estará disponível para saque imediato.
Como fica o saque para os trabalhadores que continuam no saque-aniversário?
Os trabalhadores que permanecerem no saque-aniversário terão a restrição de não poder acessar o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Isso porque, ao aderir a esse modelo, o trabalhador abre mão do saque-rescisão em caso de desligamento da empresa. Ou seja, o valor do FGTS fica bloqueado e só poderá ser acessado anualmente, por meio do saque-aniversário.
Prazos para saque do FGTS desbloqueado
Os trabalhadores que têm direito ao saque do FGTS desbloqueado devem observar o seguinte:
- O saldo estará disponível de acordo com o mês de nascimento e a situação bancária (se o trabalhador é correntista da Caixa Econômica ou não).
- Correntistas da Caixa terão o valor transferido diretamente para a conta corrente ou poupança.
- Não correntistas da Caixa poderão sacar o valor em agências da Caixa ou casas lotéricas.
