O pagamento do 13º salário para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) voltou a ser discutido no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 6394/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP), propõe um abono extra tanto para quem recebe o BPC quanto para os beneficiários do Bolsa Família.
O 13º do BPC está confirmado para 2025?
Ainda não. A proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes de entrar em vigor. Atualmente, o texto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT).
Caso seja aprovado, o 13º salário do BPC poderá representar um reforço financeiro para milhões de famílias de baixa renda no final do ano.
Como funcionaria o pagamento do 13º salário para o BPC em 2025?
- Se aprovado, o BPC com 13º salário em 2025 funcionaria da seguinte forma:
- O pagamento seria realizado em dezembro, junto ao benefício regular;
- O valor corresponderia a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412;
- O benefício não exige contribuição previdenciária, então o abono extra depende de aprovação no Congresso.
Quem teria direito ao 13º do BPC?
- O pagamento do 13º salário para o BPC contemplaria:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência em situação de baixa renda;
- Famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo (R$ 353 por pessoa, em 2025).
Atualmente, os beneficiários do BPC LOAS não recebem 13º salário, já que o benefício não é previdenciário, mas assistencial.
O 13º também vale para o Bolsa Família?
Sim, o Projeto de Lei 6394/2019 prevê o pagamento de um abono extra para os inscritos no Bolsa Família. No entanto, o valor e as regras ainda não foram definidos.
Quando o 13º salário do BPC pode ser aprovado?
- A proposta ainda não tem data para votação. O avanço do projeto depende de:
- Análise e parecer do relator na Comissão de Assuntos Sociais;
- Aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado;
- Sancionamento pelo presidente da República.
O apoio político e a pressão popular podem acelerar o andamento da proposta no Congresso.
Resumo: o que esperar do 13º salário do BPC em 2025?
- Projeto ainda em tramitação – sem aprovação definitiva;
- Beneficiaria idosos e pessoas com deficiência do BPC;
- Pagaria um salário mínimo extra em dezembro;
- Também poderia beneficiar inscritos no Bolsa Família;
- Sem previsão de votação, mas com possibilidade de avanços políticos.
Para acompanhar novidades sobre o tema, fique atento às atualizações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Congresso Nacional.
