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Início Benefícios

Lei garante desconto para idosos na compra de veículos; veja as regras

Ana Carolina Monteiro Por Ana Carolina Monteiro
março 1, 2025
Em Benefícios
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Os brasileiros com mais de 60 anos podem ter direito a descontos especiais na compra de veículos, desde que atendam a certos critérios estabelecidos pela legislação. Essa redução no valor pode proporcionar mais conforto, mobilidade e independência para os idosos, especialmente aqueles com doenças graves ou deficiência. O desconto é possível porque a lei prevê isenção de impostos, como IPI, ICMS e, em alguns casos, IPVA, reduzindo significativamente o custo do carro.

Quem tem direito ao desconto na compra de veículos?

A legislação permite que idosos acima de 60 anos obtenham descontos na compra de um carro caso apresentem uma condição de saúde que comprometa sua mobilidade. As regras incluem:

  • Idosos com doenças graves que afetam a mobilidade
  • Pessoas com deficiência física

Doenças que garantem o desconto

Para conseguir a isenção, o idoso deve ter um laudo médico que comprove sua condição. Entre as doenças que podem dar direito ao benefício, estão:

  • Artrose
  • Derrame cerebral
  • Bursite e tendinite crônica
  • Câncer
  • Hepatite C
  • Doença de Parkinson
  • Problemas graves de coluna
  • Artrite reumatoide
  • Hérnia de disco

Quais impostos são isentos?

A legislação prevê que o desconto no veículo acontece pela isenção de alguns impostos. São eles:

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  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – dependendo do estado

Sem a cobrança desses tributos, o valor final do carro fica mais acessível, garantindo uma economia significativa para o idoso.

Como solicitar o desconto na compra do carro?

Para obter o benefício, o idoso deve seguir alguns passos:

  1. Comparecer a uma concessionária de veículos credenciada
  2. Apresentar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência)
  3. Fornecer laudo médico comprovando a condição de saúde ou deficiência
  4. Aguardar a análise e cálculo do desconto

O percentual de abatimento depende do modelo do carro e da cidade onde a compra será feita. No entanto, em muitos casos, a redução pode ser significativa.

Conclusão

Idosos com mais de 60 anos podem ter direito a descontos especiais na compra de veículos, desde que possuam doenças que comprometam a mobilidade ou deficiência. A isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA pode tornar a aquisição mais acessível, garantindo mais autonomia e qualidade de vida.

Se você ou alguém da sua família se enquadra nos critérios, vale a pena procurar uma concessionária e verificar os descontos disponíveis.

Veja também: INSS MUDA PAGAMENTO DO 13º

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