A Revisão da Vida Toda é uma forma de análise previdenciária com o propósito de corrigir eventuais erros no cálculo do benefício. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou o direito dos aposentados de requerer essa revisão.
Contudo, diante da elevada quantidade de solicitações, os magistrados da Comissão da Justiça Federal (CJF) sugeriram a criação de um comitê responsável pela avaliação e pagamento da Revisão da Vida Toda. Para obter uma compreensão mais aprofundada, continue lendo.
Como funcionam os grupos de pagamento da Revisão da vida toda?
A proposta da Revisão da Vida Toda consiste em considerar todos os salários do segurado, abrangendo assim todo o seu histórico de contribuições, inclusive aquelas realizadas antes de 1994.
Após fazerem suas requisições de seguro junto ao INSS, muitos aposentados sentiram-se lesados. Diante disso, com a aprovação do STF reconhecendo o direito à revisão, uma série de processos judiciais foram iniciados.
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Diante desse considerável aumento, os magistrados do CJF requisitaram a formação de equipes responsáveis por realizar a análise e efetuar os pagamentos das ações. Segundo o órgão, somente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), existem mais de 17 mil processos.
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), há um total de 21 ações coletivas em andamento. Portanto, conforme ressaltado pelo CJF, para a revisão da vida toda, é necessário analisar todo o histórico de contribuições do segurado. Dessa maneira, constata-se que, com a ampliação do período básico de cálculo, o segurado terá benefícios.
Contudo, o INSS, devido às constantes modificações legislativas e à evolução nos métodos de registro das contribuições ao longo de várias décadas, não dispõe de todos esses dados em seus sistemas informatizados.
Dessa forma, a análise demanda tempo, uma vez que as informações não estão organizadas de maneira estruturada e confiável, o que dificulta a extração imediata para o cálculo das revisões tanto administrativas quanto judiciais.
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Como saber se tenho direito?
Caso você tenha feito o requerimento de aposentadoria após a Reforma da Previdência e antes de 2019, é possível que você tenha direito à Revisão da Vida Toda. Contudo, é necessário seguir as diretrizes estabelecidas pelo INSS e ter solicitado a aposentadoria nos últimos 10 anos, antes da implementação da última Reforma da Previdência em 2019.
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No entanto, a maneira mais adequada de saber se você tem direito é buscar a orientação de um especialista em previdência. Afinal, esse profissional irá analisar se você possui direito e se é vantajoso solicitar a revisão.
Segundo vários especialistas, nem todos os aposentados terão aumento em decorrência da Revisão da Vida Toda. Sendo assim, é recomendado realizar o cálculo antecipadamente antes de iniciar o processo, a fim de determinar se será vantajoso para o segurado.
Veja como pedir essa revisão
A fim de requerer a revisão da vida toda, é recomendável buscar a assessoria de um especialista em previdência social para iniciar o processo. Contudo, após consultar o profissional, é importante observar os seguintes procedimentos:
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- Organize toda a documentação necessária;
- Realize um cálculo prévio;
- Elabore um requerimento administrativo;
- Protocole o requerimento no INSS;
- Acompanhe o andamento do processo.
Após realizar a solicitação, é importante acompanhar todo o andamento do processo por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Esteja atento para verificar se há necessidade de enviar documentos complementares ou se o órgão solicita informações adicionais.
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