A lei que promete aumentar o valor do benefício de aposentadoria por invalidez é pauta constante entre os brasileiros. Afinal, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 6,2% da população do país com algum tipo de incapacidade. Ademais, desde a Reforma da Previdência de 2019, muitos aposentados tem sofrido com o recuo no valor do benefício.
Seus dias de preocupação podem estar contados: o Projeto de Lei n.° 4.769 de 2012 promete dar um alívio nesse sentido. Ele busca aumentar o valor do benefício para aposentados por invalidez em 110%, corrigindo uma perda de 40% ocorrida após a mencionada reforma. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!
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A PL n.° 4.769/12: A solução para a aposentadoria por invalidez?
A proposta, de autoria Senador Paulo Paim, já se encontra em tramitação há algum tempo. Além de aumentar o benefício em 110%, a lei visa compensar a correção da inflação e a perda do poder de compra ao longo do tempo.
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O novo cálculo incluiria 110% do valor médio dos maiores salários do trabalhador, corrigidos monetariamente. Ou seja, o benefício ganharia um acréscimo de 10% em relação ao método atual, que utiliza 100% da média dos maiores salários do beneficiado.
A alteração, se aprovada, beneficiará tanto aposentados por invalidez de forma permanente quando aqueles que sofreram acidentes e tiveram tal benefício convertido em pensões acidentárias.
Como a mobilização popular pode influenciar a aprovação da PL?
Apesar de toda a urgência que a situação dos aposentados requer, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Nesse ínterim, contar com o apoio popular pode ser um influenciador crucial para a aprovação da PL. Algumas das maneiras de fazer isso são:
- Contatar representantes políticos
- Participar de manifestações e eventos pacíficos
- Utilizar as redes sociais
- Buscar o apoio de entidades e associações
- Divulgar a causa para a imprensa
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Permanecer engajado: o caminho para mudanças significativas
É válido ressaltar que a aprovação de um projeto de lei envolve uma série de trâmites burocráticos e que, por isso, pode levar algum tempo. Todavia, contar com um engajamento contínuo e forte da população pode ser crucial para a aceleração do processo.
Enquanto a aprovação final da PL n.° 4.769/12 não ocorre, mantenha-se informado através de nossas redes sociais!
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