Muitas dúvidas surgem quando o assunto é o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas que sofrem de algum transtorno mental. O BPC é um benefício assistencial, não previdenciário, pago mensalmente no valor de um salário mínimo, destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Porém, para ser concedido, necessita de uma perícia que comprove a impossibilidade de trabalho do solicitante.
A concessão do BPC é feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém, não deve ser confundida com a aposentadoria. O auxílio tem cunho social e para adquiri-lo é necessário passar por uma perícia médica e social, que comprove a situação de vulnerabilidade financeira e a incapacidade de trabalhar.
O Benefício para Portadores de Doenças Psicológicas
Muitas pessoas questionam sobre quais doenças psicológicas dão direito a receber o BPC. A resposta para esse questionamento realmente é relativa, pois, a concessão do BPC está diretamente ligada a incapacidade de trabalho do solicitante, independentemente do tipo de transtorno mental que o mesmo possua.
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A depressão, por exemplo, pode ser uma condição que libera o BPC, porém, apenas em casos onde a pessoa em situação de vulnerabilidade social se recusa a sair de casa, a ter contato com outras pessoas, a cuidar da própria higiene pessoal, e outras atividades diárias. Caso contrário, mesmo apresentando quadros de depressão, mas, cumprindo com responsabilidades diárias, a solicitação de BPC pode ser negada.
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Quais Doenças Psicológicas dão Direito ao BPC?
O mesmo ocorre para outros tipos de deficiências mentais e incapacidades psicológicas, como o autismo, esquizofrenia e bipolaridade, por exemplo. O importante é demonstrar, por meio de laudos médicos e de perícia, como tais condições afetam a capacidade de trabalho do indivíduo.
As pessoas de qualquer idade que apresentem este tipo de incapacidade podem ter direito a receber o BPC, assim como os idosos com mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade.
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As doenças psicológicas abrangem não apenas alterações psíquicas, mas também possíveis sintomas físicos decorrentes destas alterações. Pessoas podem nascer com algum transtorno ou desenvolver ao longo da vida devido a diferentes circunstâncias, como traumas, ambientes opressivos, casos de violência, entre outros.
Como Solicitar o BPC?
Para solicitar o benefício, o primeiro passo consiste em inscrever-se no Cadastro Único, que gerará um NIS (Número de Identificação Social) para cada pessoa da família. Para receber especificamente o BPC, é necessário que a renda por pessoa da família não ultrapasse 1/4 do salário mínimo vigente, o que equivale a R$ 330 por membro.
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A solicitação do benefício é feita online, no portal Meu INSS, e a concessão do mesmo depende de um agendamento para passar pela perícia médica e social.
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