Saiu agora! INSS apresenta nova proposta sobre a revisão da vida toda. Veja em seguida todas as informações.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sugeriu para um grupo de trabalho a realização da revisão da vida toda por meio do sistema judiciário. Nesse sentido, a revisão visa assegurar a inclusão de salários antigos na aposentadoria dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Proporcionando um aumento nos benefícios concedidos.
Vale lembrar que a aprovação da tese aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o Instituto recorreu da decisão por meio de embargos de declaração, para que dessa forma as ações fossem em tramitação na Justiça fossem suspensas.
Contudo, a Corte não acatou o pedido. Somando milhares de processos que envolvem a revisão da vida toda. Continue acompanhando!
Revisão da vida toda: quem tem direito?
Aqueles que acreditam possuir direito à revisão da vida toda devem verificar se atendem aos critérios estabelecidos pelo STF. Desse modo, é necessário que o segurado esteja aposentado há aproximadamente dez anos e tenha recebido o benefício entre os anos de 1999 e 2019.
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A decisão do Supremo estabeleceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve levar em conta todo o período de contribuição do beneficiário para calcular e efetuar o pagamento da aposentadoria. Impactando dessa forma também outros benefícios concedidos pela própria instituição.
Além disso, a solicitação da revisão da vida toda pode trazer um aumento significativo no salário do segurado. No entanto, essa revisão não ocorre automaticamente, o beneficiário precisa entrar com um pedido junto ao sistema judiciário.
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Como o interessado na revisão da vida toda pode entrar na Justiça?
Inicialmente, é recomendado buscar a assistência de um advogado especializado nessa área. Embora a ação possa ser apresentada por meio do Juizado Especial Federal sem a presença de um defensor, especialistas sugerem que os segurados busquem o auxílio de um advogado para receber as orientações adequadas.
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Os advogados fornecerão de forma adequada todas as informações e documentos necessários para a solicitação da revisão da vida toda. Principalmente para que as pessoas possam receber atendimento do Juizado. Posteriormente, ele vai auxiliar o segurado a saber que tem direito ou não a essa revisão.
A revisão da vida toda exige muito cuidado, especialmente porque o pedido de pode resultar tanto em benefícios quanto em prejuízos. Assim como a aposentadoria do segurado pode ser aumentada, o benefício mensal também pode ser reduzido.
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