O empréstimo consignado BPC, por alguns meses esteve suspenso, retornando as ofertas a partir de agosto com novas condições, conforme informado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja em seguida mais informação.
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INSS confirma retorno do empréstimo consignado BPC para o mês de agosto
No primeiro semestre de 2023, uma portaria estabeleceu que 72 instituições financeiras credenciadas para trabalharem com a oferta de empréstimo consignado para BPC (Benefício de Prestação Continuada), suspendessem o crédito para esse grupo.
Essa suspensão pegou os beneficiários de surpresa, mas o retorno das ofertas aconteceu com a publicação da Lei n.° 14.601. Nesse sentido, essa norma instituiu as regras do novo Bolsa Família e a redução do limite para 35% para o BPC/Loas fazer a contratação de consignado.
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Ou seja, podem comprometer R$ 462 do seu salário, pois recebem R$ 1.320 ao mês (salário mínimo 2023). Portanto, agora a margem consignável que passou de 45% para 35%, fica dividida em:
- 30% para empréstimo e financiamento com desconto em folha;
- 5% para amortização de despesar contraídas mediante cartão de crédito consignado ou cartão benefício consignado, ou para uso em saque.
O retorno do empréstimo consignado BPC vai ocorrer somente em agosto devido à necessidade de normatização das regras pelo órgão. Garantindo dessa forma o estabelecido pela Instrução Normativa publicada no mês de junho.
Outro ponto é que a Dataprev, responsável pelo processamento de dados do governo federal, precisa fazer alterações no sistema, para que os desconto em folha possam ser implementados pelas instituições.
“É a primeira vez que benefícios do INSS terão margem para empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%. A implementação pela Dataprev deve ocorrer somente em agosto dada a complexidade da mudança nos sistemas para adequarem a essa diferença nas margens”, destacou o INSS.
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BPC/Loas: o que é?
Agora que você sabe que a liberação do empréstimo BPC está marcada para o mês de agosto, vamos falar sobre esse benefício que atende milhares de brasileiros. Sendo assim, podem receber o benefício do BPC/Loas os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência.
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Além disso, precisar estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. A solicitação é feita diretamente ao INSS e o valor do benefício em 2023, após o novo reajuste do salário mínimo corresponde a R$ 1.320.
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