Com o avanço tecnológico e a preocupação crescente com sustentabilidade, muitas pessoas têm se interessado por carros elétricos e híbridos. Além das vantagens ambientais, esses veículos podem oferecer benefícios fiscais, como a isenção ou desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em determinados estados brasileiros.
Contudo, é importante ressaltar que as regras para isenção ou desconto variam consideravelmente entre as regiões do país. A seguir, será apresentada uma visão geral de como diferentes estados estão lidando com a tributação de veículos eletrificados em 2024.
Quais Estados Oferecem Isenção de IPVA para Veículos Eletrificados?
No ano de 2024, vários estados brasileiros estão adotando políticas distintas para a isenção de IPVA de veículos elétricos e híbridos. A isenção total para esses veículos é oferecida em alguns estados, enquanto outros preferem adotar um desconto sobre o valor do imposto.
Alagoas oferece isenção para híbridos e elétricos no primeiro ano. No segundo ano, os veículos 100% elétricos passam a pagar 0,5% do valor, e híbridos, 0,75%.
No Amapá, todos os veículos eletrificados recebem isenção até 2026, de acordo com a lei vigente. Já no Distrito Federal, a isenção é total e vale para veículos elétricos e híbridos, independentemente do ano do veículo.
Estados com Descontos ou Sem Isenção
Alguns estados optaram por oferecer descontos em vez de isenções completas do IPVA. Por exemplo, no Amazonas, os veículos eletrificados pagam uma alíquota de 3%, inferior à alíquota de 4% aplicada aos carros tradicionais.
No Mato Grosso do Sul, há um desconto de 70% no IPVA para veículos híbridos e elétricos. Este desconto é específico para veículos movidos a eletricidade, inclusive híbridos.
Em Minas Gerais, somente veículos eletrificados produzidos no estado são isentos. Lá, a produção local de carros híbridos leves pela Fiat é a única elegível para o benefício.
Os Estados que Ainda não Oferecem Benefícios para Veículos Eletrificados?
Apesar das tendências de modernização, vários estados ainda não oferecem isenção ou descontos no IPVA para veículos elétricos ou híbridos. Estados como Acre, Ceará, Espírito Santo, e Goiás, por exemplo, ainda não possuem políticas claras sobre o tema até a data desta publicação.
Curiosamente, estados como Paraná possuem isenção para carros movidos a hidrogênio, embora tais veículos sejam praticamente inexistentes no mercado nacional.
Enquanto em Tocantins, há um projeto de lei em tramitação que, caso aprovado, poderá garantir isenção do IPVA para carros elétricos adquiridos no estado até o final de 2026.
O Impacto dos Incentivos Fiscais no Mercado de Carros Eletrificados
Os incentivos fiscais desempenham um papel crucial na popularização dos veículos elétricos e híbridos. A eliminação ou redução do IPVA pode aliviar significativamente o custo total de propriedade desses veículos, tornando-os mais atraentes para os consumidores.
O interesse crescente por soluções de mobilidade sustentável está pressionando as autoridades estaduais a revisarem suas políticas de tributação. Isso é crucial para conciliar incentivos econômicos com o compromisso ecológico que os veículos elétricos e híbridos representam.
