Existe uma modalidade de aposentadoria que é antecipada, ou seja, permite que os trabalhadores se aposentem antes das demais. Algumas profissões estão na lista das que permitem se aposentar antes. Confira agora como funciona a aposentadoria especial do INSS.
O que significa a aposentadoria antecipada?
A aposentadoria antecipada ou aposentadoria especial é direito dos trabalhadores que exerceram atividades que os expôs a agentes nocivos ou riscos de saúde. Ela é regulamentada pela Lei de Aposentadoria especial 8213/1991.
Existem três tipos de agentes nocivos à saúde do trabalhador: físicos, químicos e biológicos. Confira abaixo quais elementos compões cada agente:
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Agentes físicos
- Raio ultravioleta;
- Calor;
- Vibrações;
- Radiações ionizantes;
- Pressão atmosférica anormal.
Químicos
- Arsênio e seus compostos;
- Benzeno e seus compostos tóxicos;
- Bromo e seus compostos tóxicos;
- Carvão mineral e seus derivados;
- Chumbo e seus compostos tóxicos.
Biológicos
- Bactérias;
- Vírus;
- Fungos;
- Esgotos;
- Lixos urbanos e hospitalares
Profissões que possuem direito a aposentadoria antecipada
- Metalúrgico;
- Eletricista;
- Enfermeiro;
- Soldador;
- Trabalhador de Frigorífico;
- Mecânico de Aviação;
- Dentista;
- Serralheiro;
- Trabalhador da Construção Civil;
- Operador de Máquinas Pesadas;
- Vigilante;
- Frentista;
- Aeronautas;
- Policiais;
- Bombeiros;
- Motoristas e cobradores de ônibus;
- Funcionários da área da saúde;
- Frentistas e mecânicos.
Atenção: Alguns outros profissionais podem ter o direito a aposentadoria especial caso tenham tipo alguma sequela por conta da sua atividade, com exposição a riscos. Portanto, é preciso analisar os casos antes de solicitar ao INSS.
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Qual o valor da aposentadoria especial?
O valor varia de acordo com a remuneração recebida, já que o cálculo acontece da seguinte forma: 60% da média salarial mais 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres.
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