A liberação do 13 salário Bolsa Família foi finalizada. Contudo, os beneficiários devem aguardar, pois em breve a Caixa Econômica Federal realizará os depósitos regulares.
O pagamento do abono não foi realizado para todos os beneficiários do programa social. Essa situação é uma condição especial aplicada aos titulares que residem no Estado de Pernambuco, por decisão da governadora Raquel Lyra. Se você deseja obter mais informações sobre a iniciativa do 13 salário Bolsa Família e o calendário do programa social, aproveite esta leitura.
Quem teve a iniciativa?
Um dos defensores do 13 salário Bolsa Família é o deputado estadual Sileno Guedes. Segundo ele, o governo precisa direcionar sua atenção para essa parte da população. No cenário federal, está em andamento no Congresso Nacional um Projeto de Lei que visa estabelecer um abono para esse público.
Entretanto, o Projeto de Lei (PL) não teve progresso nos últimos meses. A secretaria encarregada da Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro emitiu uma declaração em relação ao 13º salário do Bolsa Família.
Leia mais: ANTECIPAÇÃO FRUSTRA TRABALHADORES: PIS/PASEP libera R$1.320 – Detalhes da notícia!
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário”, afirmou.
A pasta também declarou que o pagamento atual do Bolsa Família é superior ao anterior Auxílio Brasil. Portanto, não está prevista a liberação do abono natalino. Eles argumentam que o desenho do programa atual é adequado às necessidades dos beneficiários.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Valor do 13 salário Bolsa Família
De acordo com as normas estabelecidas para o abono natalino, o trabalhador receberá um valor equivalente à sua remuneração se tiver completado 12 meses ou mais de serviço na mesma empresa. Caso contrário, o valor pago será proporcional.
No entanto, no que diz respeito ao décimo terceiro salário do Bolsa Família, o Governo de Pernambuco anunciou a concessão de um valor adicional. Todavia, esse benefício extra será de até R$ 150 para 3,3 milhões de pernambucanos beneficiários.
Leia mais: REVISÃO DO INSS: Valores Atrasados PAGOS – Consulte seu DIREITO e VALORES agora!
É importante ressaltar que essas pessoas têm o direito a receber uma quantia fixa de R$ 600, além de um bônus de R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos de idade. Adicionalmente, há um valor extra de R$ 50 destinado a jovens de sete a 18 anos, gestantes e lactantes.
Quem tem direito?
No caso de aprovação e sanção do 13 salário Bolsa Família, a família terá direito se tiver uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Dessa forma, o total do orçamento de todos os membros da família dividido pelo número de pessoas deve ser inferior a R$ 218.
Para ilustrar, consideremos o caso de uma mãe que é responsável por criar três filhos pequenos e possui uma renda mensal de R$ 800. Contudo, como os filhos não possuem emprego, esses R$ 800 representam a única fonte de renda da família.
Leia mais: APOSENTADORIA ESPECIAL: STF adia DECISÃO sobre REFORMA da Previdência do INSS!
Ao fazer a divisão de R$ 800 por quatro, que representa o total de pessoas na família, o resultado é R$ 200. Desse modo, uma vez que R$ 200 é menor que R$ 218, a mãe e seus três filhos são elegíveis para receber o benefício do Bolsa Família.
Regras do abono
No intuito de garantir os benefícios, as famílias são requeridas a cumprir com determinados compromissos nas áreas de saúde e educação. Portanto, é essencial estar ciente das seguintes obrigações:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Leia mais: EXCLUSIVO: INSS AUTOMATIZA NOVOS BENEFÍCIOS para Aposentados – Confira AGORA!
Confira o calendário do Programa Bolsa Família:
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
