A conclusão do 13 salário Bolsa Família já ocorreu. No entanto, os beneficiários devem esperar, pois a Caixa Econômica Federal em breve realizará a liberação dos depósitos convencionais.
Não houve o pagamento do abono a todos os beneficiários do programa social. Isso ocorre devido a uma condição especial aplicada aos titulares que moram no Estado de Pernambuco, conforme decisão da governadora do Estado, Raquel Lyra.
Para saber mais detalhes sobre a iniciativa do 13 salário Bolsa Família e o calendário do programa social, convidamos você a ler este texto.
Quem teve a iniciativa?
O deputado estadual Sileno Guedes foi um dos responsáveis por fazer cobranças em relação ao 13 salário Bolsa Família. Ele destaca a importância do governo enxergar essa parcela da população. Em nível federal, há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional que propõe um abono para esse grupo.
No entanto, o Projeto de Lei (PL) não apresentou avanços há meses. A secretaria responsável pela Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro emitiu uma declaração a respeito do 13º salário do Bolsa Família.
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“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário”, afirmou.
De acordo com a pasta responsável, o pagamento atual do Bolsa Família é maior em comparação ao antigo Auxílio Brasil. Sendo assim, não há planos para liberar o abono natalino. Alegam que o formato atual do programa atende às necessidades dos beneficiários.
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Valor do 13 salário Bolsa Família
Conforme as diretrizes do abono natalino, o trabalhador recebe um valor correspondente à sua remuneração caso tenha trabalhado na mesma empresa por 12 meses ou mais. No entanto, se não atender a essa condição, o valor pago será proporcional.
Contudo, em relação ao décimo terceiro salário do Bolsa Família, o Governo de Pernambuco divulgou a disponibilização de um adicional. No entanto, essa parcela extra será de até R$ 150 e beneficiará 3,3 milhões de pernambucanos.
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Destacamos que esses indivíduos têm o direito a um valor fixo de R$ 600, juntamente com um bônus de R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos de idade. Além disso, há um adicional de R$ 50 para jovens de sete a 18 anos, gestantes e lactantes.
Quem tem direito?
Se o 13 salário Bolsa Família for aprovado e sancionado, para ser elegível, a família precisa ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Portanto, a soma do orçamento de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas deve ser inferior a R$ 218.
Como exemplo, temos uma mãe que cuida sozinha de três filhos pequenos e recebe um salário mensal de R$ 800. No entanto, como os filhos não têm emprego, esses R$ 800 constituem a única fonte de renda da família.
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Ao realizar a divisão de R$ 800 pelo número de quatro pessoas na família, o valor obtido é de R$ 200. Portanto, como esse valor é inferior a R$ 218, a mãe e seus três filhos têm direito de receber o Bolsa Família.
Regras do abono
Para ter acesso aos benefícios, as famílias devem cumprir com algumas obrigações nas áreas de saúde e educação. Sendo assim, é importante conhecer quais são esses compromissos:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Confira o calendário do Programa Bolsa Família:
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