O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio essencial para muitos brasileiros, passará por significativas modificações em 2025. Implementadas pelo Governo Federal como parte de um esforço para otimizar os gastos públicos, essas mudanças irão afetar tanto os beneficiários já cadastrados quanto aqueles que planejam solicitar o benefício no futuro. Essa iniciativa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como objetivo ajustar as regras de fornecimento do BPC, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma mais eficaz. Conheça abaixo as principais alterações no regulamento e como elas impactarão o recebimento do benefício.
O que é o Benefício de Prestação Continuada?
Previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC é um auxílio financeiro gerido pelo INSS. Este benefício é direcionado a dois grupos específicos: pessoas idosas a partir de 65 anos e indivíduos com deficiência, independente da idade. O BPC tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para auxiliar no sustento dessas pessoas, assegurando um suporte financeiro básico.
Para ser elegível, o interessado deve comprovar situação de vulnerabilidade, indicando que não possui meios de se manter financeiramente e que não conta com o suporte de familiares. Adicionalmente, a renda per capita familiar do requerente deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, com exceções para famílias cuja renda atinge até meio salário mínimo.
Quais são as principais mudanças no BPC em 2025?
Uma das principais alterações contempladas nas novas regras do BPC envolve os critérios para a concessão do benefício, o processo de cadastramento e atualização e o ajuste no valor do subsídio pago aos beneficiários.
- Critérios de elegibilidade: A partir de 2025, o cadastramento biométrico será exigido para todos os beneficiários, exceto em áreas sem acesso a essa tecnologia. A renda bruta mensal de todos os membros da família que coabitam será considerada na avaliação, mas o BPC de outros residentes não será contável.
- Cadastro e atualização: Os beneficiários deverão atualizar seus dados no máximo a cada dois anos, garantindo que as informações estejam sempre em conformidade com a situação socioeconômica real.
- Reajuste do valor: Com o aumento do salário mínimo, que em 2025 será de R$ 1.518, o valor do BPC também será atualizado para acompanhar as mudanças econômicas.
Como é definido o aumento do BPC?
O reajuste do BPC está vinculado ao salário mínimo, cujo novo valor é determinado por fatores econômicos, como a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e as diretrizes do Novo Arcabouço Fiscal. Especificamente, para 2025, o aumento considera um acréscimo de 4,84% relativo ao INPC e um incremento real de 2,5% conforme o limite de crescimento das despesas públicas.
