Em 2023 e 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou um amplo pente-fino em auxílios-doença, resultando no corte de 51,7% dos benefícios que passaram por exame médico. Essa ação tem como objetivo garantir que apenas aqueles realmente incapacitados para o trabalho continuem a usufruir do auxílio. Durante esse período, dos 535 mil segurados convocados, 277 mil tiveram seus benefícios cancelados. Aqueles que perderam o auxílio, mas se consideram ainda incapazes de trabalhar, possuem a opção de recorrer da decisão, tanto junto ao INSS quanto buscar ajuda judicial. O pente-fino realizado pelo governo está previsto para continuar até 2025.
Quais são os resultados possíveis após a perícia médica?
Durante o processo de revisão, os segurados são chamados para uma perícia médica que pode ter três resultado possíveis: retorno ao trabalho, manutenção do benefício, ou conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, agora conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente. Até o momento, aproximadamente 36 mil auxílios foram transformados em aposentadorias por invalidez.
A notificação para este exame é feita por meio de carta, aviso no sistema bancário ou SMS, e é essencial que os dados de contato estejam atualizados no sistema do Meu INSS. O segurado precisa ter ciência de como essas convocações ocorrem para evitar contratempos.
Quando é realizada a convocação para a perícia?
Os segurados do auxílio-doença devem se submeter a uma revisão a cada seis meses, enquanto a aposentadoria por invalidez requer uma perícia a cada dois anos. O auxílio-doença, que passou a ser chamado de benefício por incapacidade temporária após a reforma da Previdência de 2019, acarreta grandes despesas ao governo federal. Em maio de 2024, o número de benefícios pagos foi 49% maior comparado ao mesmo mês do ano anterior.
O governo tomou várias medidas para conter o crescimento dessas despesas, incluindo ajustes nos critérios de concessão automática via Atestmed e a convocação dos segurados para revisão presencial nos casos de doenças específicas e para aqueles que não possuem vínculo formal de trabalho.
Como o uso da IA pode otimizar o processo de revisão?
Especialistas sugerem que a implementação de tecnologia, como a inteligência artificial (IA), poderia otimizar os processos do Atestmed, que ainda depende de rotinas manuais significativas. A utilização eficiente de IA poderia minimizar falhas e potencialmente reduzir fraudes, um problema apontado pela categoria de peritos médicos, que alegam um aumento na suscetibilidade a documentos falsos dentro do sistema atual.
Os críticos da atual estrutura do Atestmed destacam a necessidade de modernização do sistema, enfrentando a resistência de categorias que, desde julho, estão em greve, impactando o tempo de espera para as perícias médicas, que pode chegar até dois meses.
Como o segurado deve preparar-se para a perícia médica?
Para se preparar adequadamente para uma perícia, é essencial que o segurado mantenha seus laudos e documentos médicos atualizados. De acordo com especialistas, é aconselhável que o beneficiário participe de consultas regulares a fim de ter relatórios médicos recentes antes da avaliação. Documentos desatualizados podem comprometer o processo de avaliação do perito, resultando na possível desconfiança do INSS sobre a condição do segurado.
Além de um laudo médico atualizado, é recomendável levar exames, receitas e quaisquer indicações de tratamentos. A apresentação de um atestado médico verdadeiro e dentro das normas é vital para que o segurado tenha a melhor chance de manter ou obter o benefício.
