Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aposentados no Brasil enfrentaram um problema significativo: descontos indevidos em suas aposentadorias. De acordo com um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de R$ 45,5 milhões foram retirados sem autorização dos beneficiários. As quantias foram recolhidas por associações que não possuíam autorização dos aposentados para tal ação. O estudo do INSS apontou que mais de 1 milhão de solicitações para exclusão de descontos não autorizados foram feitas naquele período. Cada beneficiário teve, em média, cerca de R$ 43,12 descontados irregularmente. Contudo, o montante total de descontos pode ser maior, dependendo do momento em que os aposentados notam os erros em seus extratos e solicitam a correção.
Como Identificar Descontos Indevidos?
Identificar descontos não autorizados é o primeiro passo para resolver a questão. O INSS sugere que os beneficiários revisem regularmente seus extratos de pagamento. Essas ações são essenciais para garantir que todas as operações respeitem as regras estabelecidas, que exigem a autorização prévia dos beneficiários e proporcionam a possibilidade de revogar a qualquer tempo os descontos indesejados.
Os problemas com descontos indevidos são agravados por falhas na fiscalização de Acordos de Cooperação Técnica. Houve casos de desbloqueio em massa de benefícios, permitindo a inclusão de descontos sem consentimento do aposentado. A solução passa por medidas de controle mais eficazes e conscientização dos beneficiários sobre seus direitos.
Quais Medidas Tomar Após Identificar um Desconto Indevido?
Ao identificar um desconto indevido, o beneficiário deve tomar providências imediatas para corrigir a situação. A seguir, descrevemos um passo a passo para lidar com essas situações.
- Verificar o extrato de pagamento: Acompanhe mensalmente para identificar descontos não autorizados.
- Acessar o Meu INSS: Ferramenta disponível no site e no aplicativo onde é possível revisar detalhes do benefício e solicitar alterações.
- Consultar mensalidades associativas: Verifique, exclua ou bloqueie mensalidades via Meu INSS.
- Cancelar descontos indevidos: Registre reclamações diretamente com a entidade responsável e utilize os canais do INSS para solicitar o estorno.
- Lidar com empréstimos consignados não solicitados: Utilize o Portal do Consumidor para registrar reclamações e, se necessário, faça um boletim de ocorrência.
- Bloquear empréstimos consignados: Impedir novos empréstimos através do Meu INSS ou da Central 135.
- Acompanhar o pedido: Utilize o Meu INSS para monitorar o andamento da solicitação de exclusão de desconto.
Quando Procure Assistência Jurídica?
É crucial para os aposentados monitorarem de perto seus extratos de pagamento e tomar medidas rápidas ao notar qualquer irregularidade. Contudo, em casos complexos ou de valores altos, pode ser necessário procurar assistência de um advogado especializado. Tal ação pode garantir a proteção dos direitos do beneficiário e assegurar que os valores indevidamente descontados sejam devidamente restituídos.
O INSS reafirma a importância de métodos adequados de controle e transparência nos descontos dos beneficiários, promovendo a segurança e a confiança no sistema previdenciário brasileiro.
