O saque-aniversário é uma das modalidades oferecidas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite aos trabalhadores brasileiros retirar parte do saldo disponível uma vez por ano, conforme o mês de nascimento. Introduzida em 2019, essa opção tem como objetivo fornecer mais flexibilidade na utilização dos recursos do FGTS, contrário à forma tradicional de saque, que ocorre majoritariamente em casos de demissão sem justa causa.
Com a proximidade de dezembro, muitos trabalhadores buscam essa alternativa para lidar com os aumentos nas despesas típicas de fim de ano, como compras de Natal e festas de Ano Novo, aproveitando-se desse recurso financeiro adicional para equilibrar o orçamento familiar.
Quem pode solicitar o saque-aniversário em dezembro?
A possibilidade de saque no mês de dezembro está aberta aos trabalhadores que nasceram em outubro, novembro ou dezembro. Os interessados devem optar por essa modalidade até o último dia do seu mês de aniversário, garantindo assim o recebimento dentro do mesmo ano. Essa condição permite que muitos já beneficiem do saque em um momento estratégico do calendário econômico.
Funcionamento do saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário possibilita que muitos trabalhadores acessem anualmente uma porcentagem de seu saldo no FGTS. No entanto, essa escolha vem com a exigência de abrir mão de outros saques, especialmente em caso de demissão sem justa causa, por pelo menos dois anos. Este aspecto deve ser cuidadosamente avaliado, pois limita as opções em situações emergenciais.
Como é calculado o valor do saque?
A retirada através desta modalidade utiliza uma tabela de alíquotas que define um percentual do saldo e um adicional fixo. O valor a ser sacado varia de 5% a 50%, dependendo do montante total disponível na conta do trabalhador. Aqui estão algumas das faixas de saque disponíveis:
- Saldos até R$ 500: retirada de 50%.
- Saldos de R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% mais R$ 50.
- Saldos de R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% mais R$ 150.
- Saldos acima de R$ 5.000: 5% mais R$ 2.900.
Prós e contras do saque-aniversário
Entre as vantagens do saque-aniversário está o acesso mais frequente a parte dos recursos do FGTS, oferecendo suporte financeiro imediato para quem precisa. Essa possibilidade pode incentivar o consumo e movimentar a economia, especialmente em períodos de maior necessidade.
Por outro lado, escolher essa modalidade significa perder o direito ao saque total dos valores em caso de demissão sem justa causa por um período de dois anos. Além disso, o compromisso pode restringir a flexibilidade financeira caso surjam necessidades imprevistas.
Passo a passo para aderir ao saque-aniversário
Para aderir ao saque-aniversário, os trabalhadores devem acessar o aplicativo oficial do FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS, e seguir as instruções para registrar a opção. O processo é feito inteiramente online e, uma vez concluído, permite que o beneficiário faça saques anuais de acordo com as diretrizes estipuladas.
Em suma, o saque-aniversário do FGTS é uma ferramenta que pode ser útil para quem precisa de liquidez financeira regular, mas a decisão de aderir deve ser cuidadosamente ponderada, considerando as especificidades de cada situação pessoal e financeira.