Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram descobertos pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) descontos indevidos nas aposentadorias que totalizaram pelo menos R$ 45,5 milhões. O levantamento detalhou uma prática onde associações de aposentados retiveram valores sem a devida autorização dos beneficiários. Esses descontos afetaram um grande número de beneficiários, que perceberam uma redução significativa em suas aposentadorias sem consentimento prévio. Este fenômeno desencadeou uma avalanche de solicitações de exclusão de descontos, com o INSS recebendo mais de um milhão de requerimentos nesse sentido.
Como Funciona o Desconto Associativo?
Para que um desconto associativo seja aplicado, é necessária a autorização expressa do filiado. As regras estipulam que a inclusão do desconto deve ser uma decisão clara e informada do segurado, e ele deve ter o direito de revogar essa autorização a qualquer momento. No entanto, mais da metade dos descontos realizados durante o período analisado não seguiram esse protocolo.
A auditoria identificou práticas irregulares como o desbloqueio em lote de benefícios para aplicação de descontos sem autorização individual. Isso evidenciou falhas nas parcerias firmadas por meio dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT), cujas verificações se mostraram inadequadas.
O Que Fazer em Caso de Descontos Indevidos?
- Verificação do Extrato de Pagamento: O primeiro passo consiste em checar o extrato mensal, onde são listadas todas as deduções feitas no benefício.
- Acessar o Meu INSS: Por meio do site ou aplicativo, é possível ter mais detalhes sobre os descontos. A função ‘mensalidade associativa’ permite excluir, bloquear ou desbloquear essas deduções indesejadas.
- Cancelar Descontos Não Autorizados: Caso um valor desconhecido seja descontado, deve-se iniciar uma reclamação com a organização responsável e pedir estorno. Alternativamente, o Meu INSS, a Central 135, ou a Ouvidoria do INSS estão disponíveis para essa ação.
Como Proteger-se Contra Empréstimos Consignados Não Solicitados?
- Denúncia: Em caso de empréstimos não autorizados, é essencial registrar uma reclamação no Portal do Consumidor e um boletim de ocorrência, caracterizando uma denúncia formal de fraude.
- Bloquear Novos Empréstimos: A ferramenta disponível no Meu INSS permite o bloqueio de empréstimos. Para quem prefere, a Central 135 realiza o mesmo serviço por telefone.
- Acompanhar Solicitações: Após qualquer solicitação de bloqueio ou ajuste, é possível monitorar o andamento pelo aplicativo ou site Meu INSS, garantindo que cada requerimento seja devidamente processado.
Como Evitar Problemas Futuramente?
Convênios com o INSS são permitidos, porém, devem ser sempre autorizados pelo beneficiário. A constante atenção ao extrato de pagamento é crucial para evitar surpresas desagradáveis. Em caso de dúvidas ou irregularidades, a consulta a especialistas ou institutos de defesa do consumidor é uma prática recomendada para assegurar os direitos dos aposentados.
