A prova de vida é um mecanismo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir que os benefícios de aposentadoria e pensão sejam pagos corretamente aos cidadãos vivos. Este processo visa prevenir fraudes e impedir que pagamentos indevidos sejam realizados, protegendo assim os recursos públicos destinados à seguridade social. Nos últimos anos, o procedimento passou por alterações. A obrigatoriedade de comparecimento físico dos beneficiários às agências bancárias para a comprovação de vida foi um dos pontos modificados. Neste artigo, serão abordados quem deve realizar a prova de vida em 2024 e como o procedimento acontece atualmente.
Quem deve realizar a prova de vida em 2025?
Com o advento de mudanças iniciadas em 2023, o INSS reformulou o processo de prova de vida. Anteriormente, a comprovação exigia a presença física do beneficiário, sob pena de suspensão dos pagamentos. Em 2024, essa dinâmica mudou: agora, cabe ao próprio INSS a responsabilidade de verificar a vida dos beneficiários e em 2025 a dinâmica permanece a mesma.
A prova de vida continua sendo necessária para aposentados e pensionistas que recebem benefícios do governo, mas a obrigação de realizá-la passa a ser exclusiva de quem for formalmente notificado pelo INSS. Assim, a prova deixou de estar atrelada à data de aniversário do beneficiário, passando a seguir a última atualização do benefício.
Importante ressaltar que, mesmo ao não realizar a prova de vida, o beneficiário não terá o pagamento interrompido automaticamente. Cabe ao INSS fazer contatos por telefone, e-mail ou até visitas domiciliares, assegurando a situação do beneficiário.
Como funciona a prova de vida do INSS?
A prova de vida visa, essencialmente, confirmar que o aposentado ou pensionista está vivo, assegurando a continuidade do benefício. Atualmente, existem duas maneiras de realizar essa comprovação:
- Prova de Vida Presencial: realizada nas agências do banco pagador ou em terminais de autoatendimento. Embora disponível, este método não é mais mandatório.
- Prova de Vida Digital: realizada através do aplicativo gov.br, utilizando tecnologia de reconhecimento facial para autenticação.
- Cruzamento de Dados: Declaração de Imposto de Renda Contratação de crédito consignado; atendimento no sistema público de saúde, incluindo vacinação; acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro; atualizações no CadÚnico, recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico, etc.
Quem está isento de fazer a prova de vida?
Certos grupos estão isentos deste requisito, incluindo aqueles que recebem benefícios de curto prazo ou cujos benefícios foram concedidos há menos de um ano. Essas isenções incluem, por exemplo, licença de maternidade, prestações por incapacidade temporária com duração inferior a um ano e outros subsídios de curta duração.
Como realizar a prova de vida online?
A forma digital de realizar a prova de vida é bastante acessível e pode ser feita através do aplicativo gov.br. Segue um passo a passo simplificado para realizar o procedimento:
- Acesse o aplicativo Gov.br e faça login com suas credenciais.
- No menu “Serviços”, selecione “Prova de Vida”.
- Na seção “Histórico de Prova de Vida”, escolha a opção “Prova de Vida Pendente”.
- Clique em “autorizar” para iniciar o processo.
- Siga as instruções para a realização do reconhecimento facial.
- Após concluir, clique em “OK”.
- O status será atualizado para “Autorizado”.
Uma vez concluído, basta monitorar a atualização junto à instituição financeira onde o benefício é pago.
