Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, a Reforma Tributária propõe mudanças estruturais no sistema de arrecadação de impostos no Brasil. Entre as principais novidades, destaca-se a devolução de impostos no formato de cashback, um modelo que visa beneficiar diretamente os consumidores brasileiros.
Essa proposta inovadora foi incluída no texto final da Reforma e já gerou grande expectativa. Após ajustes no Senado, o projeto segue para sanção presidencial e começará a ser implementado gradualmente, com promessas de impacto direto no dia a dia da população.
Como funcionará a devolução de impostos?
O cashback tributário funcionará como um mecanismo de retorno parcial dos impostos pagos pelo consumidor ao adquirir bens e serviços. Esse modelo será aplicado ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins.
A devolução será feita automaticamente para os consumidores, utilizando plataformas digitais que registram as compras realizadas. Cada compra gerará um saldo que poderá ser resgatado posteriormente, oferecendo um alívio financeiro para o consumidor final.
Produtos considerados essenciais, como alimentos e medicamentos, devem ter uma devolução maior, atendendo especialmente às classes mais vulneráveis.
O que muda com a Reforma Tributária?
Além do cashback, a Reforma busca simplificar o sistema tributário, que atualmente é considerado um dos mais complicados do mundo. A unificação de tributos em um único imposto (IVA) reduzirá a burocracia e deve incentivar a formalização de empresas.
Outro objetivo importante é a promoção de maior justiça fiscal, garantindo que a população tenha mais clareza sobre os tributos pagos e receba benefícios diretos por meio do cashback.
Quando a devolução de impostos começará?
O sistema de devolução de impostos será implementado em etapas, com previsão de início após 2025. Essa implementação gradual permitirá que consumidores e empresas se adaptem ao novo modelo, garantindo que a transição seja feita de forma eficaz.
Com a devolução de impostos no formato de cashback, o Brasil dá um passo importante rumo à modernização do sistema tributário, promovendo maior transparência e benefícios diretos para a população.
