A Reforma Tributária, uma das mudanças mais aguardadas no sistema de arrecadação de impostos no Brasil, traz uma inovação que promete impactar diretamente o bolso dos consumidores: a devolução de impostos no formato de cashback. Esse modelo tem como objetivo proporcionar maior transparência e justiça tributária, devolvendo parte dos impostos pagos ao consumidor final.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, após ajustes no Senado, segue para sanção presidencial. Com a medida, o Brasil se alinha a práticas já adotadas em outros países, como forma de estimular o consumo consciente e aliviar o peso tributário sobre a população, especialmente as famílias de baixa renda.
Como Funciona a Devolução de Impostos?
O sistema de devolução será integrado a uma plataforma digital, onde o consumidor poderá acompanhar os valores de impostos pagos e receber a restituição de parte desse montante. O governo ainda não detalhou quais itens ou categorias estarão incluídos no programa, mas é provável que produtos de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos, sejam os primeiros a entrar na lista.
Além disso, a devolução será proporcional ao valor gasto, criando um incentivo para que os consumidores exijam notas fiscais e promovam maior controle sobre a arrecadação tributária.
Impactos da Medida no Dia a Dia do Brasileiro
A devolução de impostos é uma tentativa de corrigir distorções do atual sistema tributário, que penaliza desproporcionalmente as classes mais baixas. Hoje, os impostos sobre consumo representam uma fatia significativa do orçamento familiar, especialmente para as famílias com menor poder aquisitivo.
Com o cashback tributário, espera-se uma redistribuição mais justa dos recursos arrecadados, além de estimular o consumo, já que parte do dinheiro retorna para o consumidor.
