O Congresso Nacional está avaliando um novo Projeto de Lei que endurece as penalidades para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas, prática que é uma das maiores causas de acidentes graves no Brasil. Caso seja sancionado, o projeto prevê a suspensão imediata da CNH do infrator e uma multa elevada, que pode chegar a quase R$ 3 mil.
A medida foi proposta pelo deputado Clodoaldo Magalhães e tem como meta principal a redução de colisões frontais, que frequentemente resultam em ferimentos graves ou fatais. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca não apenas punir os infratores, mas também conscientizar os motoristas sobre os riscos de atitudes imprudentes no trânsito.
Pontos Principais do Projeto
- Suspensão da CNH: Os condutores flagrados em ultrapassagens perigosas terão a habilitação suspensa por até 12 meses, mesmo que não sejam reincidentes.
- Multa triplicada: A penalidade financeira será triplicada, totalizando R$ 2.934,70, como forma de desestimular práticas imprudentes.
- Campanhas educativas: Juntamente com as penalidades, o projeto sugere ações para informar e educar a população sobre os riscos associados às ultrapassagens perigosas.
Desafios e Expectativas
Apesar da boa intenção, especialistas alertam para a necessidade de aumentar a fiscalização e garantir que as punições sejam de fato aplicadas. Muitos motoristas ainda se arriscam em ultrapassagens perigosas devido à falta de vigilância nas estradas e ao baixo custo das multas atuais.
A proposta também abre espaço para discussão sobre a educação no trânsito, que, segundo estudiosos, é tão importante quanto as penalidades. Campanhas de conscientização voltadas para motoristas, especialmente em regiões com altos índices de acidentes, podem ser um diferencial no sucesso dessa iniciativa.
Caso seja aprovado, o novo Projeto de Lei pode marcar um divisor de águas na legislação de trânsito brasileira, promovendo um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias.
