Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aposentados brasileiros enfrentaram um problema preocupante: descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente R$ 45,5 milhões foram descontados sem a autorização dos beneficiários nesse período. Essas deduções foram realizadas por associações de aposentados, que assumiram a responsabilidade sobre os valores. Durante o período investigado, 1.054.427 solicitações para a exclusão de descontos não autorizados foram registradas. Em média, cada beneficiário teve R$ 43,12 retirados ilegalmente de seus pagamentos. No entanto, suspeita-se que os números possam ser ainda maiores, dependendo de quando o beneficiário percebe o problema e solicita formalmente a exclusão dos descontos indesejados.
Como Identificar e Resolver Descontos Indevidos?
Verificar se há descontos indevidos em aposentadorias é uma ação essencial para proteger os direitos dos beneficiários. Os seguintes passos ajudam a identificar e resolver tais situações:
- Verificar o extrato de pagamento: Examine o extrato mensal, disponível no site ou app Meu INSS, para conferir se houve deduções inesperadas.
- Acessar o Meu INSS: Mesmo sem login, é possível consultar detalhadamente as mensalidades associativas no portal Meu INSS.
- Consultar mensalidades associativas: Utilize a função de consulta no Meu INSS para realizar e bloquear associações e analisar termos de adesão.
- Cancelamento de descontos irregulares: Caso identifique descontos de entidades desconhecidas, contate a instituição via SAC e utilize o Meu INSS para solicitar estorno.
- Empréstimos consignados não solicitados: Caso se depare com isso, registre uma reclamação no Portal do Consumidor e um boletim de ocorrência policial.
Qual o Papel do INSS e dos Beneficiários?
A pesquisa do INSS revelou que cerca de 54,56% dos descontos foram realizados sem a autorização devida. Durante a investigação, bloqueios em lotes de benefícios foram identificados, possibilitando a inclusão de descontos sem o consentimento dos beneficiários. O instituto destaca a importância de monitorar qualquer desconto não autorizado, alertando que convênios existem, mas deduções requerem consentimento expresso do beneficiário.
Beneficiários devem agir rapidamente ao notar descontos inadequados. Além de utilizar as ferramentas digitais do INSS, eles podem buscar auxílio de um advogado especializado para resolver questões mais complexas.
Como Bloquear Empréstimos Consignados Não Autorizados?
O aumento de empréstimos consignados não autorizados reforça a necessidade de medidas preventivas. Os seguintes passos guiam na solução desse problema:
- Acesse o Meu INSS e clique em “novo pedido”, buscando pela opção “bloquear”.
- Se o acesso à internet for limitado, contate a Central 135 para iniciar o processo de bloqueio.
- Acompanhe o andamento dos pedidos no Meu INSS, sob “Consultar Pedidos”, verificando atualizações e detalhes no ato de bloqueio ou cancelamento.
Responsabilidade e Ação das Entidades
Nos casos onde descontos ocorrem sem autorização, a responsabilidade recai sobre as entidades realizadoras. O INSS reforça que tais organizações devem garantir que todas as deduções são feitas apenas após o consentimento explícito do beneficiário. Aconselha-se que, ao enfrentar problemas desse tipo, os aposentados recorram a apoio jurídico especializado para assegurar que seus direitos sejam totalmente preservados.
