Nos últimos anos, observou-se um crescimento significativo de fraudes financeiras envolvendo empréstimos consignados, afetando gravemente beneficiários do INSS. Com o intuito de proteger aposentados e pensionistas, foi introduzida uma medida que permite bloquear o benefício previdenciário contra autorizações indevidas para empréstimos. Essa iniciativa se destaca como um recurso essencial para garantir a segurança financeira desses indivíduos. A cidade de Campinas, por exemplo, registrou um aumento nos bloqueios de benefícios entre janeiro e outubro de 2024, totalizando 5.287 casos, evidenciando um crescimento em relação aos 5.198 registros no mesmo período do ano anterior. Esse aumento reflete a crescente conscientização sobre a importância do bloqueio como ferramenta de proteção contra fraudes.
Como Funciona o Bloqueio de Benefício para Empréstimos Consignados?
O bloqueio de benefício é uma funcionalidade oferecida pelo INSS para impedir que empréstimos sejam vinculados sem a devida autorização do titular. Segundo especialistas em direito previdenciário, essa medida é fundamental para evitar fraudes. Quando o benefício está bloqueado, quaisquer tentativas de empréstimo consignado sem o consentimento do titular são inviabilizadas. Isso proporciona aos beneficiários maior controle sobre o seu benefício e uma significativa proteção contra fraudes financeiras.
Como Realizar o Bloqueio do Benefício?
O processo de bloqueio é acessível e pode ser realizado de três maneiras diferentes: presencialmente, online ou por telefone. Saiba mais sobre cada método:
- Bloqueio Presencial: A primeira opção é marcar um atendimento ligando para o número 135. Após agendar, o beneficiário deve comparecer a uma agência do INSS para concluir o pedido de bloqueio.
- Bloqueio Online (via Meu INSS): É possível bloquear o benefício de maneira prática pelo portal Meu INSS, disponível no site e no aplicativo. Basta acessar, fazer login e selecionar a opção de bloqueio. Após seguir as instruções, o pedido será concluído, impedindo novas autorizações de empréstimo.
- Bloqueio por Telefone: Outra forma é ligar para o número 135, onde é possível fazer a solicitação remotamente. O atendimento é rápido e eficiente.
O Que Fazer em Caso de Cobrança Indevida de Empréstimo Consignado?
Mesmo com o bloqueio ativo, alguns beneficiários podem enfrentar cobranças indevidas. Nessas situações, é essencial agir prontamente:
- Registrar um boletim de ocorrência: Formalize uma denúncia na polícia para relatar a cobrança indevida.
- Contato com a instituição financeira: Entre em contato com o banco responsável para contestar o débito e solicitar uma solução.
- Protocolo no INSS: Se o impasse continuar, registre uma reclamação formal no INSS.
- Procon ou ação judicial: Se necessário, recorra ao Procon ou inicie uma ação judicial para assegurar seus direitos.
Cartão Meu INSS Vale+
Entre as novidades para os beneficiários do INSS, está o cartão Meu INSS Vale+. Ele permite a antecipação de até R$ 150 do benefício mensal, sem taxas adicionais, exclusivo para compras de produtos essenciais, como alimentos e medicamentos. Ao utilizar o cartão, é importante fazê-lo de forma consciente para evitar problemas de superendividamento. Ele não permite saques em dinheiro ou transações de apostas, sendo seu uso restrito a consumo essencial, garantindo que aposentados e pensionistas tenham uma ajuda financeira sem comprometer sua estabilidade.
