No período compreendido entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aposentados no Brasil enfrentaram um problema significativo: descontos indevidos em suas aposentadorias. Segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados sem a autorização dos beneficiários. Tais descontos foram efetuados por associações de aposentados, que não tinham a devida permissão dos envolvidos. O impacto dessa situação foi substancial, com mais de um milhão de pedidos de exclusão de descontos enviados ao INSS. Em média, cada beneficiário teve R$ 43,12 descontados sem autorização, e há indicações de que esses números podem ser ainda maiores, dependendo da rapidez com que o beneficiário identifica e comunica o desconto indevido.
Como Funcionam os Descontos Associativos?
Para que um desconto associativo seja válido, ele deve seguir algumas regras específicas. O beneficiário deve dar autorização prévia, específica e formal para que qualquer desconto seja efetuado. Além disso, os sistemas de administração devem ser transparentes e seguros, garantindo que os beneficiários sempre tenham a opção de revogar a autorização concedida inicialmente.
No entanto, uma auditoria revelou que mais da metade dos descontos não atenderam a esses requisitos. Foram encontrados casos de desbloqueio de benefícios em grandes quantidades para facilitar descontos não autorizados, o que expôs falhas na fiscalização e nos processos administrativos dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
O Que Fazer ao Identificar Descontos Indevidos?
Para proteger suas finanças, os beneficiários devem regularmente revisar seus extratos de pagamento do INSS para identificar cobranças desconhecidas. Se encontrar um desconto não autorizado, o beneficiário pode tomar algumas medidas para resolver a situação.
- Verificar o extrato mensal para identificar os descontos aplicados.
- Acessar o portal Meu INSS para informações detalhadas sobre os descontos.
- Revisar e, se necessário, cancelar os descontos na seção de mensalidades associativas.
- Reportar descontos indevidos através do SAC das associações ou via Meu INSS.
E Se Empréstimos Consignados Não Solicitados Forem Encontrados?
Em caso de identificação de empréstimos consignados não autorizados, o beneficiário deve registrar o incidente através do Portal do Consumidor e fazer um boletim de ocorrência para reportar um possível golpe. É possível também solicitar o bloqueio de novos empréstimos acessando o Meu INSS e seguindo as instruções ou contatando a Central 135.
A Importância de Permanecer Vigilante
Manter-se alerta aos extratos de pagamento e agir rapidamente ao notar qualquer irregularidade é essencial para proteger sua aposentadoria contra descontos não autorizados. As ações descritas podem ajudar a restaurar qualquer valor e prevenir futuros problemas. Em situações complexas, procurar assistência jurídica pode ser uma importante forma de assegurar que os direitos dos aposentados sejam protegidos eficazmente.
