O abono salarial do PIS/Pasep é uma iniciativa voltada para oferecer suporte financeiro a trabalhadores de baixa renda no Brasil. Tanto empregados da iniciativa privada quanto servidores públicos podem se beneficiar. O programa é implementado com o intuito de proporcionar um alívio econômico anualmente, incentivando a permanência e formalização no mercado de trabalho.
Para ter direito a esse benefício, alguns critérios específicos precisam ser atendidos. Entre eles, destaca-se a exigência de que o trabalhador tenha recebido uma renda média de até dois salários mínimos no ano anterior ao do pagamento. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep por um período mínimo de cinco anos.
Quem é Elegível para o PIS/Pasep em 2025?
Os trabalhadores elegíveis para o abono em 2025 são aqueles que, em 2023, ganharam até R$ 2.640. Este valor representa o limite máximo de renda anual para a qual o benefício está previsto. Outro critério essencial é que o empregador tenha enviado corretamente as informações do trabalhador através da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para facilitar o acesso à informação, está disponível o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o Portal Gov.br, onde os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade de maneira prática e rápida.
Quando São Realizados os Pagamentos?
Os pagamentos do abono seguem um cronograma organizado, que leva em consideração o mês de nascimento dos beneficiários. Essa estrutura ajuda a distribuir os repasses ao longo do ano, minimizando congestionamentos no sistema bancário. As datas de liberação para 2025 são:
- Janeiro: 17 de fevereiro
- Fevereiro: 17 de março
- Março e abril: 15 de abril
- Maio e junho: 15 de maio
- Julho e agosto: 16 de junho
- Setembro e outubro: 15 de julho
- Novembro e dezembro: 15 de agosto
Os trabalhadores têm até 29 de Dezembro de 2025 para fazer o saque e, caso não o façam, ainda dispõem de um período de cinco anos para obter o benefício.
O que Muda no PIS/Pasep nos Próximos Anos?
A partir de 2025, algumas mudanças estão programadas para o PIS/Pasep. Diferente das práticas anteriores, o valor do benefício será ajustado apenas por índices de inflação, sem relação direta com o aumento do salário mínimo. Essa modificação faz parte de um planejamento a longo prazo, que visa restringir gradualmente a quantidade de beneficiários até 2035, considerando apenas aqueles com rendimentos de até um salário mínimo e meio.
Forma de Recebimento do Abono Salarial
Os trabalhadores do setor privado recebem o PIS por meio da Caixa Econômica Federal. Aqueles que têm conta na instituição podem esperar o crédito automático. Para quem utiliza o Caixa Tem, o valor é disponibilizado nessa poupança digital social.
Para os servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Beneficiários que já possuem conta no banco recebem o montante diretamente. Caso contrário, devem comparecer a uma agência para realizar o saque de maneira presencial.
