O direito de receber BPC muitas vezes é questionado pela população. Portanto, vale lembrar que se paga o benefício mensalmente no valor de um salário mínimo. O repasse acontece por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas depende de uma perícia que comprove a impossibilidade do cidadão de trabalhar.
Todavia, mesmo que o pagamento do BPC seja feito pelo INSS, esse não é um benefício previdenciário, portanto, não pode ser confundido com uma aposentadoria. Afinal, o auxílio é de cunho social, por isso é dedicado a quem vive em situação de vulnerabilidade financeira. Mas para comprovar essa situação é preciso passar por perícia médica e social.
Doenças psicológicas que dão direito de receber BPC
Muitos se perguntam sobre as doenças psicológicas que dão direito de receber BPC. Mas a resposta para esse questionamento é depende! Afinal, o pagamento do BPC para quem sofre de algum transtorno mental acontecerá se a doença for comprovada, e o perito entender que incapacita o solicitante de trabalhar.
A depressão, por exemplo, pode liberar o BPC. Todavia, somente quando a pessoa em vulnerabilidade social não consegue ter contato com ninguém, se recusa a sair de casa, fazer sua higiene pessoal e etc.
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Mas, embora possua depressão, a pessoa consiga se comunicar bem, sair de casa, frequentar locais públicos, limpar e cuidar da sua casa e sua família, nega-se o auxílio.
Portanto, o mesmo vale para outros tipos de deficiências e incapacidades psicológicas e mentais. Por exemplo, o autismo, esquizofrenia, bipolaridade, etc. No entanto, ao apresentar laudos médicos que comprovem a doença também pode ajudar na perícia.
Pessoas de qualquer idade que possuam essa incapacidade têm direito de receber BPC, bem como para idosos vulneráveis, mas para quem tem mais de 65 anos.
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Entenda o que é uma doença psicológica
Denomina-se de doença psicológica as alterações psíquicas de uma pessoa. Porém, elas não se limitam somente ao campo psicológico, mas também apresentam sintomas físicos.
Há pessoas que nascem para algum tipo de transtorno. No entanto, existem situações que podem desencadear esse quadro ao longo da vida, por exemplo, traumas, ambientes opressivos, casos de violência, entre outros.
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Depressão, ansiedade, síndrome do pânico, esquizofrenia e estresse pós-traumático são exemplos de doenças psíquicas que afetam a população no geral.
O primeiro passo para tentar a liberação do benefício é inscrever-se no Cadastro Único, gerando um NIS (Número de Identificação Social) para cada pessoa da família. Para receber especificamente esse auxílio é necessário que a renda por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo atual, o que significa R$ 330 para cada membro.
O pedido do benefício é feito on-line, no Meu INSS, e depende da passagem pela perícia médica e social após agendamento. Veja o caso das doenças psicológicas que dão direito de receber BPC.
Outras doenças consideradas psicológicas são:
- Transtornos mentais e comportamentais [F00 – F99]
- Transtornos mentais orgânicos [F00] – [F09]
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa [F10] – [F19]
- Esquizofrenia [F20] – [F29]
- Transtornos do humor [afetivos] [F30] – [F39]
- Transtornos neuróticos [F40] – [F48]
- Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos [F50] – [F59]
- Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto [F60] – [F69]
- Retardo mental [F70] – [F79]
- Transtornos do desenvolvimento psicológico [F80] – [F89]
- Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência [F90] – [F98]
- Transtorno mental não especificado [F99] – [F99]
(Fonte: Organização Mundial de Saúde)
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