O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem conduzido um pente-fino em diversos benefícios, especialmente focando-se nos auxílios-doença. Este processo de revisão resultou no corte de 51,7% dos benefícios submetidos a perícias médicas entre julho e outubro de 2024, impactando muitos segurados. Aqueles que tiveram seu auxílio cortado, mas acreditam ainda estarem incapacitados para o trabalho, têm a opção de recorrer ao próprio INSS ou buscar a Justiça.
O governo planeja realizar 800 mil perícias de revisão até o final de 2024 e dar continuidade a este programa no próximo ano. Durante o processo de revisão, o perito do INSS pode determinar que o segurado receba alta, continue com o auxílio-doença ou seja convertido em aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez.
Quais os impactos do pente-fino nos segurados?
O pente-fino do INSS tem implicações significativas para os segurados. Desde a sua implementação, um total de 36 mil auxílios foram transformados em aposentadorias por invalidez. Além disso, a revisão traz desafios, como a convocação para perícia durante o recebimento do auxílio, o que requer que os segurados mantenham seus dados atualizados no sistema do Meu INSS.
Este esforço governamental visa gerenciar melhor os gastos com benefícios como o auxílio-doença, que alcançou um alto índice de concessão. Com o número de benefícios atingindo 1,6 milhão em maio de 2024, medidas rigorosas se tornaram necessárias para equilibrar as contas públicas.
Como funciona o processo de revisão dos benefícios
Durante a revisão, os segurados podem ser chamados a apresentar novos documentos médicos que comprovem a continuidade de sua incapacidade. A convocação acontece através de cartas, mensagens no sistema bancário e SMS, sendo essencial que os segurados mantenham suas informações de contato atualizadas.
Os indivíduos com auxílios que ainda estão vigentes precisam apresentar laudos médicos atualizados durante suas perícias. Documentos antigos podem não ser aceitos, e a falta de comprovação atualizada pode resultar no corte do benefício.
Quem está isento do pente-fino do INSS?
Existem exceções dentro das normas do pente-fino do INSS. Alguns segurados não precisam passar por este processo, como aqueles que se enquadram em perfis específicos:
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- Segurados com mais de 55 anos que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos.
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- Segurados acima de 60 anos, protegidos pelo Estatuto do Idoso.
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- Aposentados por incapacidade permanente em decorrência do HIV.
Qual é o papel do Atestmed no auxílio-doença?
O Atestmed é uma plataforma digital que possibilita ao cidadão solicitar o auxílio-doença sem necessidade imediata de perícia presencial, enviando o atestado médico via aplicativo ou site do Meu INSS. Esta iniciativa busca otimizar os processos burocráticos, reduzindo a fila de espera e os pagamentos retroativos. Contudo, há preocupações quanto à suscetibilidade a fraudes e a necessidade de evoluir o sistema com o uso de inteligência artificial para melhorar as análises.
Para utilizar o Atestmed, é necessário ter uma senha do Portal Gov.br e seguir um passo a passo no aplicativo ou site do Meu INSS, garantindo a inserção correta dos documentos necessários.
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