O controle das despesas públicas é um dos principais desafios do governo federal para garantir a sustentabilidade fiscal. Em 2024, o pente-fino no INSS foi um dos instrumentos utilizados para reduzir os gastos, mas os resultados ficaram aquém das expectativas. Agora, as atenções se voltam para 2025, quando o governo planeja intensificar as ações e ampliar as economias.
Resultados do Pente-Fino em 2024
Neste ano, o objetivo era economizar R$ 10 bilhões por meio da revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. No entanto, apenas 40% desse valor foi atingido até o momento. Estratégias como a implementação do sistema Atestmed ajudaram a economizar R$ 5,6 bilhões ao facilitar a concessão de auxílio-doença sem perícia presencial.
Outra ação relevante foi a reavaliação de benefícios concedidos, que gerou uma economia de R$ 2,973 bilhões, embora o resultado tenha ficado abaixo do esperado.
Planos para 2025
Para o próximo ano, o governo projeta uma redução de R$ 25,9 bilhões nos gastos obrigatórios, com foco em revisões no INSS. A principal economia virá do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com uma previsão de corte de R$ 6,4 bilhões.
O pente-fino do auxílio-doença também será intensificado. Até agora, dos 800 mil benefícios em análise, 133 mil foram cancelados, representando uma economia de R$ 1,3 bilhão. O objetivo é ampliar ainda mais essa revisão em 2025.
Benefícios na Mira do Pente-Fino
Entre os benefícios revisados estão:
- Bolsa Família: Identificação de fraudes detectadas no final da gestão anterior;
- Auxílio-doença: Reavaliação intensificada desde julho de 2024;
- BPC: Principal foco para 2025, devido ao seu impacto no orçamento.
Reformas Estruturais e Desafios
Embora o pente-fino contribua para a redução de despesas, especialistas alertam que ele deve ser parte de uma estratégia mais ampla. Medidas como a reforma da Previdência e a redução da vinculação orçamentária são essenciais para alcançar a sustentabilidade fiscal.
Entretanto, essas reformas enfrentam resistência política e foram adiadas para 2025, devido às eleições municipais. Enquanto isso, o governo dependerá de medidas pontuais, como o pente-fino, para conter os gastos no curto prazo.
Com R$ 166 bilhões a serem arrecadados para fechar as contas no próximo ano, o sucesso do equilíbrio fiscal dependerá não apenas das economias geradas pelo INSS, mas também da implementação de reformas de longo prazo que tornem as finanças públicas mais sustentáveis.
