Recentemente, o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.472/2022. Esta proposta visa incluir lúpus e epilepsia na lista de doenças consideradas graves. Com isso, essas condições seriam contempladas com a dispensa de carência para acesso aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este projeto já foi analisado e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Atualmente, para que um segurado do INSS tenha direito a benefícios como o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) ou a aposentadoria por incapacidade, é necessário cumprir um período de carência de 12 meses de contribuição, a menos que a condição de saúde esteja na lista de doenças graves. A lista já inclui doenças como câncer, hanseníase e tuberculose ativa. Caso o PL seja sancionado, pessoas com lúpus e epilepsia estarão equiparadas a essas condições.
Por que incluir lúpus e epilepsia?
A proposição do senador Paulo Paim (PT-RS) baseia-se na ideia de igualdade de tratamento para todos os que enfrentam doenças graves. Segundo o senador, a intenção não é de criar um tratamento especial, mas sim garantir que as pessoas com lúpus e epilepsia tenham o mesmo tratamento já dispensado às pessoas que convivem com outras doenças graves.
A inclusão visa aliviar os desafios que essas condições impõem aos pacientes, que frequentemente têm suas capacidades laborativas reduzidas. O lúpus, uma doença autoimune, pode causar sintomas que afetam a qualidade de vida do paciente, enquanto a epilepsia, caracterizada por crises convulsivas recorrentes, também demanda um gerenciamento rigoroso.
O que virá a seguir?
O projeto agora segue para análise pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A comissão é responsável por avaliar questões relacionadas à saúde e aos direitos sociais. Se aprovado, o texto poderá ser encaminhado para votação no plenário do Senado. Em caso de aprovação, o projeto de lei segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Esse debate é parte de um movimento maior para garantir que as políticas de seguridade social sejam justas e acessíveis a todos os segmentos da população que necessitam de suporte. A expectativa é que essa iniciativa seja apoiada para que pessoas com lúpus e epilepsia possam ter maior segurança financeira e acesso à saúde sem restrições severas.
Qual o impacto para os beneficiários?
Se o projeto se tornar lei, os beneficiários com lúpus e epilepsia poderão solicitar o auxílio por incapacidade ou aposentadoria sem aguardar o período de carência. Essa mudança proporciona um alívio significativo, já que permite aos segurados o acesso imediato aos benefícios, facilitando o tratamento e a recuperação.
A medida visa diminuir as barreiras que essas condições de saúde impõem. Assim, ao proporcionar suporte financeiro rápido, o estado oferece uma resposta mais ágil e equitativa às demandas de saúde e de bem-estar desses cidadãos.
