O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é um benefício garantido aos trabalhadores regidos pela CLT e, igualmente, aos aposentados e pensionistas do INSS. Este pagamento adicional busca auxiliar nas despesas típicas do final do ano, proporcionando um alívio financeiro em um período de gastos elevados. É calculado com base no valor do benefício ou salário recebido ao longo do ano.
No contexto dos aposentados e pensionistas do INSS, o cálculo segue a mesma lógica, levando em consideração o valor mensal recebido. O total dos pagamentos mensais é somado para definir a média anual que será paga como 13º salário. Assim, mesmo aqueles que não estiveram todo o ano em gozo do benefício, têm direito a um valor proporcional ao tempo contribuído.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Todos os trabalhadores com registro em carteira, incluindo servidores públicos e funcionários do setor privado, têm direito ao 13º salário. No caso dos aposentados e pensionistas do INSS, o benefício também se aplica, desde que tenham recebido pagamentos durante o ano. Para se qualificar, é necessário ter pelo menos 15 dias de recebimento do benefício no ano em questão.
Importante salientar que nem todos os vínculos trabalhistas garantem o 13º. Trabalhos informais ou temporários, sem registro, por exemplo, não oferecem esse benefício. No entanto, para os segurados do INSS, esse pagamento é um direito assegurado em sua estrutura de benefícios. Isso inclui tanto aposentadorias comuns como pensões por morte.
Como é calculado o 13º salário para aposentados e pensionistas?
O cálculo do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS é baseado na média dos doze pagamentos mensais recebidos no ano. Se, por exemplo, um aposentado recebe R$ 1.200,00 mensais, a soma desses valores ao longo do ano resultará em R$ 14.400,00. Dividindo-se esse valor por 12, o resultado é o valor do 13º, que seria R$ 1.200,00.
No entanto, se houver variações nos valores mensais devido a ajustes ou outros fatores, o 13º será ajustado conforme a média desses valores. O benefício foi pago em parcela única, em novembro e algumas pessoas tiveram deduções em impostos e contribuições sociais.
Quais são os descontos aplicáveis ao 13º salário?
Na segunda parcela do 13º salário, o INSS aplica descontos como o Imposto de Renda, seguindo as tabelas da Receita Federal, e as contribuições previdenciárias. Esses descontos afetam o valor líquido recebido, especialmente para aqueles cuja remuneração mensal supera o salário mínimo.
Dessa forma, é essencial para os beneficiários verificar seu extrato de pagamento disponível no portal do INSS ou diretamente nas agências para entenderem o impacto dos descontos e planejar suas finanças de acordo.
O que muda para quem recebe mais de um salário mínimo?
Para aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo, mudanças no cálculo do 13º são esperadas, principalmente devido a deduções mais relevantes, como impostos e contribuições previdenciárias. Em 2024, esses segurados devem prestar atenção à forma de cálculo e ao valor final do benefício.
O INSS afirma que, com ajustes em cálculos e alíquotas, o valor do 13º salário pode variar conforme o tempo de recebimento do benefício durante o ano. Qualquer dúvida ou inconsistência no pagamento deve ser investigada junto ao INSS, podendo também ser buscada a ajuda judicial, se necessário.
