A prestação do abono salarial PIS PASEP talvez seja um dos fatores mais almejados pelos trabalhadores devido ao seu valor recheado, equivalente a até um salário mínimo. Esta ajuda financeira adicional se mostra ainda mais relevante em tempos de desequilíbrio financeiro causado pela pandemia da Covid-19. Contudo, muitos se questionam sobre quem pode ser beneficiado por este abono e qual a sua dinâmica de funcionamento. Entenda.
O objetivo principal do PIS PASEP é disponibilizar até um salário mínimo para aqueles que ocuparam alguma função de trabalho no ano anterior, mas que apresentam baixa remuneração. No entanto, com a pandemia de Covid-19, houve alterações no cronograma de pagamentos, gerando dúvidas e incertezas aos possíveis beneficiários.
Quais são os critérios para receber o PIS PASEP?
Para ter direito a esta renda extra, é necessário atender a alguns critérios previamente estabelecidos. Trabalhadores com inscrição no PIS/PASEP há 5 anos ou mais; que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento; que apresentem uma média salarial de até dois salários mínimos e que possuam os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) estão habilitados a receber esses benefícios.
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Quando será pago o PIS PASEP?
O atraso do calendário de pagamentos acarretado pela pandemia tornou a programação deste benefício um tanto quanto confusa. Seguem-se abaixo as datas previstas para a distribuição dos pagamentos em 2023:
- PIS (segundo o mês de nascimento): Janeiro e Fevereiro – 15 de fevereiro; Março e Abril – 15 de março; Maio e Junho – 17 de abril; Julho e Agosto – 15 de maio; Setembro e Outubro – 15 de junho; Novembro e Dezembro – 17 de julho;
- PASEP (de acordo com o final da inscrição): Final 0 – 15 de fevereiro; Final 1 – 15 de março; Final 2 e 3 – 17 de abril; Final 4 e 5 – 15 de maio; Final 6 e 7 – 15 de junho; Final 8 – 17 de julho.
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Qual o valor a receber?
O abono do PIS PASEP implica uma remuneração de até R$ 1320 para cada trabalhador, sendo essa quantia proporcional ao tempo de trabalho ao longo do último ano.
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Cada mês trabalhado representa, então, cerca de R$ 110 no total a ser recebido. Para acompanhar o benefício, os trabalhadores podem consultar o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
Como ressaltado, esse é um benefício valioso que pode fazer a diferença no bolso de muitos trabalhadores. Por isso, é crucial estar atento aos prazos e requisitos para não perder esta oportunidade. Além disso, é importante salientar o acompanhamento constante das informações atualizadas a respeito.
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