A Receita Federal iniciou uma nova etapa de consultas para a restituição do Imposto de Renda (IR), atendendo especialmente contribuintes que caíram na malha fina. Desde o dia 22 de novembro de 2024, mais de 221 mil pessoas já foram contempladas, com um total de R$ 558,8 milhões liberados para restituição. O objetivo é regularizar pendências fiscais e garantir mais eficiência no processo tributário.
Entre os beneficiários desta nova fase, estão aqueles que cumpriram pendências fiscais e que concordaram. Além disso, a Receita priorizou idosos, professores, pessoas com doenças graves ou deficiência e contribuintes que receberam chave Pix vinculada ao CPF ao declarar o imposto.
Quem tem prioridade na restituição?
O pagamento segue critérios legais de prioridade. Confira os grupos beneficiados:
- Contribuintes com chave Pix vinculada ao CPF:
- Cerca de 88.246 pessoas, por usarem um método ágil de identificação, têm prioridade no pagamento.
- Idosos entre 60 e 79 anos:
- Um total de 34.287 pessoas neste grupo serão atendidas.
- Professores com renda principal do magistério:
- 8.898 docentes foram incluídos como prioritários.
- Vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul:
- 8.643 pessoas afetadas por desastres naturais autorizadas suas restituições.
- Idosos acima de 80 anos:
- 4.802 beneficiários nesta faixa etária serão contemplados.
- Pessoas com deficiência ou doenças graves:
- 3.570 contribuintes depositários o benefício prioritário.
- Contribuições com pendências fiscais resolvidas:
- Mais de 73.151 pessoas que corrigiram irregularidades também foram incluídas no lote de restituição.
Como Consultar a Restituição?
A consulta pode ser feita de forma prática pelos canais oficiais disponibilizados pela Receita Federal:
Site Oficial:
- Acesse o portal Meu Imposto de Renda .
- Clique na opção “Consultar a Restituição”.
- Insira o CPF, os dados de nascimento e o ano da declaração.
Aplicativo Oficial:
- Baixe o aplicativo Meu Imposto de Renda , disponível para Android e iOS.
- Consulte a restituição diretamente pelo smartphone.
Se seu nome não estiver na lista, será necessário verificar o status da declaração no portal e-CAC . Em caso de pendências, envie uma declaração retificadora para corrigir eventuais erros e agilizar a liberação da restituição.
Prazos e Forma de Pagamento
Os depósitos referentes ao lote de novembro serão realizados no dia 29 de novembro de 2024 . O valor será creditado na conta bancária informada na declaração ou, caso o contribuinte tenha cadastrado, na chave Pix vinculada ao CPF.
O que acontece se a conta informada estiver desativada?
Nesse caso, o valor ficará disponível para saque no Banco do Brasil por até um ano . Para acessar o montante, o contribuinte deve:
- Solicite o pagamento através do Portal BB .
- Entre em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Prazo excedido?
Se o valor não for resgatado no prazo estipulado, será necessário fazer um novo pedido de restituição diretamente pelo portal e-CAC .
A Importância da Declaração Correta
Este processo reforça a necessidade de atenção ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Dados inconsistentes, omissão de rendimentos e documentos incompletos podem levar à retenção na malha fina, atrasando a restituição.
Para evitar problemas futuros, é fundamental:
- Conferir todas as informações antes de enviar a declaração;
- Guardar comprovantes de despesas e rendimentos;
- Acompanhar o status da declaração no portal e-CAC .
Conclusão
A restituição do Imposto de Renda de 2024 traz alívio financeiro para milhares de brasileiros, com um total expressivo de R$ 558,8 milhões em devoluções. Este processo, além de regularizar pendências fiscais, demonstra o compromisso da Receita Federal em priorizar grupos mais vulneráveis e agilizar pagamentos.
Se você ainda não consultou sua restituição, acesse os canais oficiais e verifique sua situação. Fique atento aos prazos e certifique-se de manter seus dados bancários atualizados para evitar contratempos na liberação dos valores.
